DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.98, DE 20 DE JULHO DE 2023, publicada
no DOU de 26/07/2023, Seção 2, Página 58, Processo 19955.103596/2023-42, onde se lê:
" PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.98, DE 20 DE JULHO DE 2023."
Leia-se
" PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.798, DE 20 DE JULHO DE 2023."
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006,
resolve:
Designar DONMARQUES ANVERES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3337585,
Assessor da Assessoria de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s ,
como responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito
do Ministério dos Transportes, nos termos estabelecidos no artigo 5º do Decreto nº 6.005,
de 28 de dezembro de 2006.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor MILTON SAMPAIO
CASTRO DE OLIVEIRA, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do
Ministério dos
Transportes, SIAPE nº 1349759,
para participar no
"Gartner IT
Symposium|Xpo 2023", na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, no período
de 14 a 20 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério dos
Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.016004/2023-82.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021297/2023-10, resolve:
Designar os servidores MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1625518, CPF nº 001.***.*** -22, e GUSTAVO PEREIRA GOMES, CPF nº
082.***.***-20,
matrícula
SIAPE
nº 1203232,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte
Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 138, de
15 de maio de 2023, publicada no DOU de 19 de maio de 2023.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de agosto de 2023, o contrato de trabalho do
empregado público Altair da Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 1752186, CPF nº ***.065.009-
**, ocupante do emprego de Artífice de Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste
Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.022101/2023-12).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta
do processo nº 50500.216749/2023-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Guilherme Gontijo Dias, Assessor; Daniel de Castro,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais e Gizelle Coelho Netto, Especialista em
Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da XXIV Reunião da
Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre
(Comissão do artigo 16 do ATIT), na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 25 a
29 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202791/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Robson Kenji Saito, matrícula SIAPE nº 1182398, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR (Esregrod-CWB/PR),
da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina
(Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200883/2023-98,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Lise Gerhardt, matrícula SIAPE nº 1683964,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira (Codef) da Gerência de Gestão e
Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Carlos Gustavo Santos Huebel, matrícula SIAPE nº
1438062, do referido encargo para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
176, de 10 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.199334/2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Patricia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº
1534364, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer), desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.093891/2023-71,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Micheline Portela Pinto, matrícula SIAPE nº
1671913, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria, código
CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio (Assad), subordinada ao Gabinete do
Diretor-Geral
(Gab-DG) desta
Agência,
durante
os afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Iana Holanda Risuenho, matrícula SIAPE nº
2073648, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
456, de 12 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203094/2023-17,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alberto Enomoto, matrícula SIAPE nº 1541750, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do
Escritório de Fiscalização de São José dos Campos/SP (ESFIS-SJCamp/SP) do Escritório
Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-SPAULO/SP) da Coordenação de Gestão
dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros 
(Sufis) 
desta 
Agência, 
durante 
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.281971/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Iana Holanda Risuenho, matrícula SIAPE nº
2073648, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE
II, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.125620/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº
1672284, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas
Federativas
(Codem) da
Coordenação-Geral
de
Relações Parlamentares
(Cgpar),
subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta
Agência.
art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº
1672284, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada
à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência, para
o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 193, de 27 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.055279/2021-39, resolve: