DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.311, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009506-
55.2023.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, ocupado pelo servidor
WERISON DE CASTRO LOBATO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/07/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.312, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato LEONARDO ARAUJO CRONEMBERGER, feita pelo Ato Presi 1137/2023, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.313, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura
da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.314, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato LUIZ CARLOS PEREIRA, feita pelo Ato Presi 1128/2023, de 18/07/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 20/07/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.315, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato REINALDO REIS REGIS, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Emmanuel Fabiano
Sabino Silvestre.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.319, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007161-
31.2023.4.01.8006, resolve:
NOMEAR a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal da Sede da Seção
Judiciária de Goiás, em decorrência da exoneração de José Marcelo da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.322, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022969-
94.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 31/07/2023, a servidora MARINEIDE CARDOSO DE
AQUINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Antônio Scarpa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.029, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007037-
48.2023.4.01.8006, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ MARCELO
DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004112-
64.2023.4.01.8011, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora INGA MICHELE
FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Sede da Seção Judiciária do Piauí, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Picos, autorizada pela
Portaria Presi 626/2023 de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
19/05/2023, Seção 2.
III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.056, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008053-
25.2023.4.01.8010, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Paragominas, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF,o servidor HUGO JOSÉ
DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede
da Seção Judiciária do Pará, para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.078, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007161-
31.2023.4.01.8006-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, a partir de
31/07/2023, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-C JF,
a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia para
ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Subseção Judiciária de
Contagem, autorizada pela Portaria Presi 394/2021, de 19/11/2021, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2 de 23/11/2021.
III - CONCEDER a servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, consoante
o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 a partir da
aludida data.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.079, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003571-
08.2021.4.01.8009-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, a partir de 31/07/2023, nos termos do art.
93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor DEIVISON ANDREW DA
SILVA ORMOND, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Rondonópolis, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Subseção Judiciária de
Muriaé, autorizada pela Portaria Presi 401/2021, de 23/11/2021, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 26/11/2021.
III - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, consoante o
disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da
aludida data.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
DO TRF 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.239, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021900-
27.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUCIANO LOPES DE PAULA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado (Especialidade Arquitetura), Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e
15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.290, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022324-
69.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÁSSIA GONÇALVES SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.292, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0022349-82.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARISTELA RESENDE COSTA,
Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado (Especialidade Taquigrafia), Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n.
103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da
Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019,
calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§
1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício
especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

                            

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