DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequência(s) aos abaixo identificados,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.635 - Processo nº 53569.001092/2023-81: SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº
04733767002124.
Nº 10.630 - Processo nº 53569.001378/2023-66: AGROPECUARIA SANTA OLIMPIA LTDA ,
CNPJ nº 44062467000131.
Nº 10.631 - Processo nº 53569.001356/2023-04: BRAVHA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
04321961000159.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 10.717, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53569.001357/2023-41. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Mineração Arizona S.A., CNPJ nº 42422048000138, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 10.080, DE 15 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53524.002135/2023-61. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) AGROCERES PIC SUINOS LTDA, CNPJ nº 28.109.395/0021-28,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.612, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53508.003008/2023-88.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.713, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.006836/2023-16. Expede autorização à M. M. Mendes Santos
Turismo Ltda, CNPJ nº 43.369.771/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.714, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.007625/2023-92. Expede autorização à Inpaer - Fabricacao
Paulista de Aeronautica Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 07.134.873/0001-36, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.779, DE 27 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53508.003445/2023-00. Expede autorização à Luciane Stela Santana
Beltrao Sampaio, CPF nº ***.214.184-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de alteração do Ato nº 9064,
de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no
endereço subscrito
e na
página da
Anatel na
Internet, no
endereço eletrônico
http://sistemas.anatel.gov.br/participa, a partir das 14 horas da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do
Sistema Interativo para Participação Social (Participa Anatel), indicado no parágrafo
anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 28 DE 31 DE JULHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta
Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam
para a fase de obtenção de doações e patrocínio
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
232261 - FESTIVAL DO RIO
Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.990.978,00
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival do Rio é um festival internacional de cinema no Rio de
Janeiro, durante 10 dias, com mostras de filmes de longa e curta metragens, nacionais
e internacionais com premiação do troféu Redentor para os filmes brasileiros em
competição na Première Brasil, promovendo o cinema brasileiro dentro e fora do país.
Realiza o RioMarket, que reúne o mercado audiovisual brasileiro e estrangeiros para
rodadas de negócios, seminários, workshops e debates em torno das tendências e de
temas contemporâneos da indústria do audiovisual.
232262 - RETRATOS DE SANTA CATARINA - EPISODIO 2 - O OESTE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Emerson de Almeida
CNPJ/CPF: 487.141.941-04
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 591.756,00
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um média-metragem, com 60
minutos de duração, no formato 4K: o segundo episódio do documentário "RETRAT O S
DE SANTA CATARINA", abordando as culturas e histórias que retratam o oeste
catarinense, através da coleta de relatos, entrevistas de pessoas nativas, estudantes e
pesquisadores, trazendo à tona a cultura, os costumes, a personalidade e o acervo
histórico dos municípios que compõem a região.
232263 - 29º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTARIOS
Circunstância Cinematográfica e Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.773.679,20
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários,
evento totalmente dedicado ao gênero documental, realizará a sua 29ª edição com
sessões de filmes em salas de cinemas, atividades paralelas e a 21ª Conferência
Internacional do Documentário, simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro e de
São Paulo, pelo período de 10 dias.
232264 - barulho
Teatro Condensado Ltda - ME
CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 252.974,70
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Barulho" é um curta-metragem, filme de ficção que tem uma
duração estimada de 15 minutos, que será finalizado e distribuído nos formatos HD e
2K. Sua narrativa aborda o luto e conflito de gerações em sua temática. Além disso,
este 
projeto 
prevê
a 
realização 
de 
oficinas 
sobre
narrativa 
e 
roteirização
cinematográfica, que acontecerão em espaços culturais, fora do grande centro, na
cidade de São Paulo e região, para jovens e adultos que buscam formação como
roteirista cinematográfico, de forma gratuita.
232265 -Mostra Ecofalante de Cinema 2024
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 986.232,50
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, será realizada
durante 15 dias no segundo trimestre de 2024 em salas de cinema na cidade de São
Paulo, exibindo gratuitamente filmes de temática socioambiental e trazendo conteúdo
audiovisual de diversas partes do mundo que abordam a questão. Serão promovidos
debates com especialistas convidados para tratar das temáticas dos filmes selecionados
com foco no desenvolvimento sustentável.
232266 - Meu nome é Tarzan
ELISA CASSIMIRO MARQUES
CNPJ/CPF: 011.226.921-45
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 602.583,12
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção e distribuição de um
documentário, de média-metragem, com duração de 70 minutos, gravado em 4k com
resolução 3840x2160 e com o tamanho de 21:9. Através da história de Tarzan de
Castro - lendária figura na luta pela democracia em 64 - o filme pretende mostrar
como foi a ditadura militar no Brasil e porque ela jamais deve ser repetida.
232267 - Mulheres no Audiovisual 2
JONAS VIEIRA ZILBERLEIB
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Mulheres no Audiovisual 2 é um projeto que irá oferecer oficinas
de audiovisual voltadas exclusivamente para mulheres, jovens e adultas, que ainda não
tem experiência na área. As oficinas serão voltadas a roteirização, filmagem, captura
de áudio, edição e planejamento para a produção de vídeo. Além das oficinas, objeto
central deste projeto, também realizaremos um evento ao final de cada ciclo para
exibição das obras produzidas pelas alunas durante o curso (os vídeos também serão
exibidos em plataforma online gratuita).