DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação)
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.025,22
Valor total atual: R$ 23.138.173,05
231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação)
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.025,22
Valor total atual: R$ 23.138.173,05
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
220471 - Modernização das Instalações Elétricas do Museu Nacional de Belas Artes -
Parte 1 - Elaboração do Projeto Executivo
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 660.183,84
212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu
de Mariana
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.993.101,47
Valor total atual: R$ 2.636.712,67
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 690/21, de 03/12/2021, publicada no D.O.U. n.º 228 de
06/12/2021, Seção 1, página 134, referente ao Projeto Arte e Teatro no Colégio Artur Deiss
- Pronac: 201969.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 7.990,50 Valor total atual: R$ 33.936,00
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 41.926,50
Valor total atual: R$ 46.040,50
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.939, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000325/2023-15, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS, CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA., com sede social na Estrada
Doutor Altino Bondensan, 500, Sala 1.304 - Distrito Eugênio de Melo, São José dos
Campos/SP, CEP: 12.247-016, inscrita no CNPJ sob o nº 09.290.603/0001-40, como
entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 31 de julho de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.526/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,
de 24 de julho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.940, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000326/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa C M
M ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA., com sede social na Rua das Nações Unidas, 208,
Quadra 15, Lote 23/24 - Vila Jardim Salvador, Trindade/GO, CEP: 75.388-433, inscrita no
CNPJ 
sob 
o 
nº 
20.042.376/0001-76, 
como 
entidade 
privada 
executante 
de
aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 31 de julho de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 3.404,
de 17 de agosto de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.944, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000330/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa RTR
GEO SOLUÇÕES EM GEORREFERENCIAMENTO LTDA., com sede social na Avenida Ésio
Araújo, 79, Letra B, 1º Andar - Centro, Pesqueira/PE, CEP: 55.200-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.720.440/0001-02, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 31 de julho de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ge Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 320ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/08/2023 - REUNIÃO DE COMISSÃO
9h às 17h
Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência
Social.
15h às 18h
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda - Apresentação dos estudos sobre vulnerabilidade temporária e
intersetorialidade com vistas a regulamentação dos Benefícios Eventuais.
08/08/2023 - REUNIÃO DE COMISSÃO
9h às 17h
Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência
Social.
09/08/2023 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
- Revisão do Caderno "Perguntas e Respostas sobre Funcionamento e Estrutura dos
Conselhos de Assistência Social".
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social -
Status da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Elaboração de nota
técnica conjunta com a Secretaria Nacional de Assistência Social com orientações quanto às
necessidades dos serviços, programas e projetos a serem executados de forma continuada,
permanente e planejada, nos termos do estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS e dispor de equipe técnica.
Reunião da Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS - Programa Criança Feliz
no SUAS.
16h às 18h
Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
10/08/2023 - 320ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 9h30
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que
compõem o CNAS.
9h30 às 10h
Apresentação sobre o funcionamento operacional das Comissões, Blog, Drive,
dentre outros assuntos.
10h às 11h
Aprovação da ata da 319ª Reunião Ordinária e da pauta da 320ª Reunião
Ordinária do CNAS.
11h às 12h
Relato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda.
14h às 18h
Relato da reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de
Assistência Social.
11/08/2023 - 320ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h30
Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social.
15h às 16h
Relato da reunião da Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
17h às 18h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva,
CIT, SNAS-MDS, FONSEAS,
CONGEMAS e Conselheiros.
Brasília, 31 de julho de 2023
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
RESOLUÇÕES CAS / SUFRAMA DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA torna público
que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA/CAS, em sua 310ª Reunião Ordinária,
realizada em 25 de julho de 2023, aprovou as seguintes Resoluções, que entram em vigor
nessa data de publicação:
Nº 230 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JABIL
INDUSTRIAL DO
BRASIL LTDA., CNPJ:
04.898.857/0002-02 e
Inscrição SUFRAMA:
20.0163.27-2, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº
93/2023/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 104/2023/CAPI/CGPRI/SPR, para
produção de MOTONETA ELÉTRICA, código SUFRAMA 1704, recebendo os incentivos
previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com
redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.
Nº 231 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LG
ELETRONICS DO
BRASIL LTDA. (CNPJ:
01.166.372/0008-21 e
Inscrição SUFRAMA:
20.0142.41-0), na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº
85/2023/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 92/2023/CAPI/CGPRI/SPR, para
produção de MONITOR DE VÍDEO COM TELA DE LUMINESCÊNCIA ORGÂNICA (OLED) (USO
EM INFORMÁTICA), código SUFRAMA 2303, recebendo os benefícios fiscais previstos do
Art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.
Nº 232 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TRIUMPH
FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA., CNPJ: 14.808.074/0001-63 e Inscrição
SUFRAMA: 20.0100.59-9, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia
nº 80/2023/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 93/2023/CAPI/CGPRI/SPR, para
produção de MOTOCICLETA ACIMA DE 100 CM3 ATÉ 450 CM3, código SUFRAMA 0002,
recebendo os incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de
fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e
legislação posterior.
Nº 233 - Art. 1º CANCELAR os incentivos fiscais atribuídos ao produto ESTRUTURA DE
ALUMÍNIO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, código Suframa 0704, aprovado mediante a Portaria
nº 301, de 08/11/2004 (projeto de implantação) e Resolução nº 178, de 17/12/2015