DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230854
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230854 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8542023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230855
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230855 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8552023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
20 de julho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230958
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230958, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9582023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0726/2022 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL,
cujo OBJETO é a Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e reposição de peças genuínas
ou originais dos elevadores da Casa Civil, instalados no Palácio da Abolição e demais anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05992023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Serviço de sistemáticos e continuados de calibração dos equipamentos, instrumentos de medição e acessórios dos laboratórios de controle
da qualidade de produto da Cagece. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230786
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7862023 nº no sistema Comprasnet, de interesse da
SESA cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20220009
(CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCA-
LIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA NO ESTADO DO CEARÁ comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 06/10/2023 tendo em vista que
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 07/08/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/08/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0014/2023
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: B3M DATA INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de 6 (seis) switches de 48 portas para atender às demandas da Arce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022 – 32º Batalhão de Infantaria Leve constante na Ata de
Registro de Preços nº 20/2022. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.394,00 (dezessete
mil, trezentos e noventa e quatro reais), pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da entrega da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5285 - 13200001.04.126.211.10262.03.44905200.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston
Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Fernando Martins (Representante Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***