DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº270/2023-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo nº 06803646/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEFA ARAGÃO XIMENES, matrícula nº 
4302681X, ex-servidora aposentada, falecida em 09/01/2023, ocorrido em Fortaleza, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de registro civil 
da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza-Ceará - Norões Milfont, em 10 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato(CE), 
26 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1069/2023 - 31032.000283/2023-41 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000283/2023-41, RESOLVE com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, mat. nº 3007772-5, 
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação de Crateús, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 31/05/2023 a 02/06/2023, 
para participar do 52º Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior, da região Nordeste, em Juazeiro do Norte 
-CE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°1386/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 06696599/2023-06696769/2023-06696203/2023-06696424/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar as atividades no Campus Experimental de Educação Ambiental 
e Ecológica de Pacoti, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
21 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1386/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
07/08/2023 a 11/08/2023 
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
14/08/2023 a 18/08/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
21/08/2023 a 25/08/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
28/08/2023 a 01/09/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1401/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.001682/2023-29;31032.001452/2023-60;31032.001689/2023-41;31032001700/2023-72;31032001690/2023-75 e 
31032.001692/2023-64 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1401/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
18/08/2023 a 19/08/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
COLAB. EVENTUAL
38519577334
18/08/2023 a 19/08/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
18/08/2023 a 19/08/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LIANA LIMA ROCHA
COLAB. EVENTUAL
02892565340
25/08/2023 a 26/08/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
25/08/2023 a 26/08/2023
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
25/08/2023 a 26/08/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI/
FUNECE E O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FAFIDAM/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 19/07/2023 até 19/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 389.495,42 trezentos 
e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima 
do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e 
Sr. Murilo Oliveira Monteiro-Representante legal da Empresa Comercial Modelo de Máquinas e Papeis Ltda.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL ELETRODOMÉSTICO F DE ASSIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTA-
LAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAEC/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 19/07/2023 A 19/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 660.368,46 seiscentos e 
sessenta mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 19 JULHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. 
Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Sr. Francisco de Assis Soares dos Santos/Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE 
ELETRODOMESTICO F DE ASSIS ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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