DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2022
NUP: 43022.001917/2023-81
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37; V – ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes n.º 1354 – Boa
Vista – Fortaleza-Ce, CEP: 60867-695; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto
no processo administrativo n.º 43022.001917/2023-81, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos
de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de Vigência por mais 170 (cento e setenta) dias corridos ao Contrato nº 108/2022, encerrando-se
nos dias 10.02.2024 e 10.05.2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII – DATA: 25/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JÂNIO
KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2022
NUP: 43022.001909/2023-34
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III –
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367,
bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo
de acordo com o Processo Administrativo n.º 43022.001909/2023-34, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato n.º 163/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para os
dias 14/11/2023 e 21/03/2024, cujo objeto contratual consiste na EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 279, TRECHO: ENTR. BR 020
(VILA JOAQUIM MOREIRA) - UMBUZEIRO - ENTR. CE 277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 28,64 KM; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 21/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 14/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2022
NUP: 43022.001794/2023-88
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 214/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Eusébio de
Queiroz, nº 101, Sala 201, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93,
e alterações; art. 55 da Lei n.º 9.784/99 (convalidação); no Contrato original; de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 214/2022,
cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL E MURO DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO-CE; 1.2 - O prazo
de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 04/09/2023; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias corridos, findando em 27/05/2024. ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 27/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante,
independente da transcrição; XII – DATA: 26/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2022
NUP: 43022.001765/2023-16
43022.001765/2023-16
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298,
bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em
sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o processo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo em alusão tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 218/2022/SOP, cujo objeto
é a execução das manutenções preventivas e corretivas das Instalações Físicas Prediais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (manutenções
discriminadas no processo administrativo (Viproc nº 04989775/2022), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sore a tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da Contratada;1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 23.08.2023;1.3 – O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 25.08.2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
21/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA(PROCURADOR DA CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022
NUP: 43022.001695/2023-04
43022.001695/2023-04
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 320/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.485/0001-57; V – ENDEREÇO: Av. Humberto
Monte, n.º 2929 – Sala 602 – BS2 – bairro Pici, Fortaleza-Ce, CEP: 60440-593; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001695/2023-04 - Suíte, enquanto parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente
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