DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0262/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RARYANE 
CAVALCANTE MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0265/2023-SEPLAG - O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAFAELA 
CAVALCANTE LISBOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0818/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 
22001.002673/2023-21, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor DENILSON 
ALBANO PORTACIO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível Q, matrícula nº 13324913, lotado na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC, pelo período de 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse 
fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter 
pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão 
da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18469
NUP Nº. 46001.003741/2023-38 – OBJETO: Alteração de marca dos itens 01, 02, 06 e 10 – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, da marca COMFEE para 
a marca TCL, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022/18469/SEPLAG – MATERIAL PERMANENTE – Centrais de ar condicionado 
– Sem instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0033 – SEPLAG, Decreto Estadual Nº.32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 
24/07/2023. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação: 06/07/2023. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Gestão 
e Governo Digital; Danielle Silva Peixoto – Proprietária da Empresa COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 26 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, publicado em 15 de junho de 2023, que publicou o Ato de cessar efeitos de designação da servidora MARYANNE RODRIGUES 
FERNANDES BEZERRA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023; Leia-se: a partir de 1º de Julho 
de 2023. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, publicado em 15 de junho de 2023, que publicou o Ato de cessar efeitos de designação do servidor MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELLOS, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023; Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. 
Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, publicado em 15 de junho de 2023, que publicou o Ato de cessar efeitos de designação do servidor RICARDO DIONE BARBOSA 
DOS SANTOS, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023; Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. 
Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, publicado em 15 de junho de 2023, que publicou o Ato de cessar efeitos de designação da servidora MARIA EDILCE MOREIRA, para 
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional 
da Secretaria do Planejamento e Gestão. Onde se lê: a partir de 30 de Junho de 2023; Leia-se: a partir de 1º de Julho de 2023. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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