DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
ADITAMENTO Nº72/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15219 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221339
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123 -53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01193929/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/15219, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de Maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ART 
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, repre-
sentada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
11
CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,5 MM, USO EM 
GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 OU 80MM, PARA TECIDO NORMAL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 UNIDADE marca:SIMCod. Cat.:8767710
4.774
151,2800
722.210,72
12
CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 
OU 80MM, PARA TECIDO NORMAL, FECHAMENTO APROXIMADO DE 2MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 UNIDADE marca:SIMCod. Cat.:8767810
2.808
151,2800
424.794,24
13
GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE, 75 OU 80 MM, DESCARTAVEL, 
RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 UNIDADE marca:SIMCod. Cat.:648980
2.278
514,8400
1.172.805,52
VALOR TOTAL
R$ 2.319.810,48
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe de Araujo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº74/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07632 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221764
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123 -53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 06113486/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07632, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de Abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa DATA 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.826/0001-14, representada pelo(a) Sr(a). CHARLENE 
CAROLINE CZELUSNIAK, portador(a) do RG nº. 7.774.259-0 e inscrito(a) no CPF sob o nº 064.520.349-10, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
FIO DE SUTURA, DE CATGUT SIMPLES 2-0, AGULHA 1/2 35MM, CIRCULO CILINDRICA, UNIDADE 
1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, DE CATGUT SIMPLES 2-0, AGULHA 1/2 35MM, CIRCULO 
CILINDRICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:642238
720
4,6000
3.312,00
6
FIO DE SUTURA, CAT GUT CROMADO 0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM, UNIDADE 
1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, CAT GUT CROMADO 0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 
30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:641234
3.696
4,2300
15.634,08
8
FIO DE SUTURA, CAT GUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 25/26MM, UNIDADE 
1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, CAT GUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 
25/26MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:641244
3.624
4,5000
16.308,00
9
FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM, UNIDADE 
1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 
40MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:641717
2.544
4,5000
11.448,00
12
FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 25/26MM, UNIDADE 
1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 
25/26MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:641264
2.784
4,5000
12.528,00
14
FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 15/17MM UROLOGIA, 
UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 
15/17MM UROLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.:UNIDADE 1.0 ENVELOPE Cod. Cat.:641274
2.544
4,4900
11.422,56
VALOR TOTAL
R$ 70.652,64
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Charlene Caroline Czelusniak
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513/2021
: 24001.018048/2023-27 I – ESPÉCIE: Doc. nº 455/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador 
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA; V – ENDE-
REÇO: Rua Eretides Martins, n° 977, bairro Ellery, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 79/2021, no art. 51, da 
Lei n° 8.245/1991, c/c art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº513/2021, que tem como objeto locação de imóvel situado à Av. Tristão Gonçalves, n° 500/510, 
Centro, Fortaleza/CE, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral Dr. César Cals de Olivera – HGCC/
SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 561.136,62 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/06/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Adriano Veras Oliveira e Magno Prudencio de Almeida Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 457/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. - ME; V – ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, 
torre 2, sala 1001, Conjunto Jereissati I CEP: 61.900-410, Maracanaú-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº618/2021, que tem como objeto o serviço