DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 306/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MOBILIÁRIO – CADEIRAS E OUTROS, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de agosto de 2023 a
14 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de agosto de 2023. O Novo edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal
ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO
DE ALENCAR – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2023.07.31.01-CM, RESULTANTE DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-
CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS
E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ANTONIO
FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICACOES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUER CARNEIRO-CEARÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO
ANDRADE. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO(À) CONTRATADO(A) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O
VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), QUE CORRESPONDERA A UM VALOR TOTAL DE R$
72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2023. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. Comissão Processante da Câmara Municipal de Pacajus - Estado do Ceará - Processo de Apuração de
Infração Político-Administrativa Nº 02/2023 - Edital de Intimação Nº 05/2023. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Pacajus, no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, Faz saber, a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta
Comissão Processante tramita o processo político-administrativo (Denúncia n.º: 02/2023), em que é denunciado o Sr. Francisco Fagner da Costa, brasileiro,
casado, Vice-Prefeito do Município de Pacajus-CE, inscrito no CPF sob o n.º: 010.912.233-00, residente e domiciliado no Distrito de Pascoal, Zona Rural,
Pacajus-CE, CEP: 62.870-000, pelo cometimento de infração político-administrativa prevista nos incisos VII, VIII e X, do Artigo 4º, do Decreto-Lei
de n.º: 201, de 24 de fevereiro de 1967. E como o mesmo, em que pesem várias tentativas, não foi localizado no seu endereço domiciliar e profissional,
encontrando-se, portanto, em local incerto e não sabido, fica Intimado, através deste, para comparecer pessoalmente ou através de seu representante legal,
em reunião de deliberação para prosseguimento ou arquivamento da presente denúncia, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023, às 11:00 hrs, na sala da
Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Pacajus. Ainda, ressalto que os presentes autos encontram-se digitalizados e disponíveis no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Pacajus. Por fim, informo que os denunciados têm livre acesso aos autos físicos. O presente Edital será disponibilizado para publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, a ser publicado 2 (duas) vezes, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação, nos
termos do Decreto-Lei n.º: 201/67. Pacajus-CE, 31 (trinta e um) de julho de 2023. Reginaldo Benício de Castro - Presidente da Comissão Processante
Nº 02/2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. Comissão Processante da Câmara Municipal de Pacajus - Estado do Ceará - Processo de Apuração
de Infração Político-Administrativa Nº 02/2023 - Edital de Intimação N.º 04/2023. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Processante da
Câmara Municipal de Pacajus, no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, Faz saber, a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento,
que nesta Comissão Processante tramita o processo político-administrativo (Denúncia n.º: 02/2023), em que é denunciado o Sr. Bruno Pereira Figueiredo,
brasileiro, casado, Prefeito do Município de Pacajus-CE, inscrito no CPF sob o n.º: 746.776.403-00, residente e domiciliado na Fazenda Guarany, localizada
na BR-116, km 53, poente, Pacajus/CE– CEP: 62.870-000, pelo cometimento de infração político-administrativa prevista nos incisos VII, VIII e X, do
Artigo 4º, do Decreto-Lei de n.º: 201, de 24 de fevereiro de 1967. E como o mesmo, em que pesem várias tentativas, não foi localizado no seu endereço
domiciliar e profissional, encontrando-se, portanto, em local incerto e não sabido, fica Intimado, através deste, para comparecer pessoalmente ou através
de seu representante legal, em reunião de deliberação para prosseguimento ou arquivamento da presente denúncia, que ocorrerá no dia 03 de agosto de
2023, às 11:00 hrs, na sala da Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Pacajus. Ainda, ressalto que os presentes autos encontram-se digitalizados e
disponíveis no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pacajus. Por fim, informo que os denunciados têm livre acesso aos autos físicos. O presente Edital
será disponibilizado para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, a ser publicado 2 (duas) vezes, com intervalo de três dias, pelo menos, contado
o prazo da primeira publicação, nos termos do Decreto-Lei n.º: 201/67. Pacajus-CE, 31 (trinta e um) de julho de 2023. Reginaldo Benício de Castro -
Presidente da Comissão Processante Nº 02/2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. Comissão Processante da Câmara Municipal de Pacajus - Estado do Ceará - Processo de Apuração de
Infração Político-Administrativa Nº 03/2023 - Edital de Intimação Nº 06/2023. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Pacajus, no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, Faz saber, a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta
Comissão Processante tramita o processo político-administrativo (Denúncia n.º: 03/2023), em que é denunciado o Sr. Bruno Pereira Figueiredo, brasileiro,
casado, Prefeito do Município de Pacajus-CE, inscrito no CPF sob o n.º: 746.776.403-00, residente e domiciliado na Fazenda Guarany, localizada na
BR-116, km 53, poente, Pacajus/CE– CEP: 62.870-000, pelo cometimento de infração político-administrativa prevista nos incisos VII, VIII e X, do Artigo
4º, do Decreto-Lei de n.º: 201, de 24 de fevereiro de 1967. E como o mesmo, em que pesem várias tentativas, não foi localizado no seu endereço domiciliar
e profissional, encontrando-se, portanto, em local incerto e não sabido, fica Intimado, através deste, para comparecer pessoalmente ou através de seu
representante legal, em reunião de deliberação para prosseguimento ou arquivamento da presente denúncia, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023, às
13:00 hrs, na sala da Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Pacajus. Ainda, ressalto que os presentes autos encontram-se digitalizados e disponíveis
no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pacajus. Por fim, informo que os denunciados têm livre acesso aos autos físicos. O presente Edital será
disponibilizado para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, a ser publicado 2 (duas) vezes, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo
da primeira publicação, nos termos do Decreto-Lei n.º: 201/67. Pacajus-CE, 31 (trinta e um) de julho de 2023. Ronaldo Maia Martins - Presidente da
Comissão Processante Nº 03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.07.31.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na organização das competições esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de agosto de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 31 de julho
de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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