DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 20230390 - Processo Administrativo Nº
004/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço N°. 20230390, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças
do Município de Beberibe/CE. Unidades Gestoras Aderentes – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência
Social e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo; Secretaria de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente;
Secretaria de Turismo e Cultura; Gabinete do Prefeito; Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze)
meses. Data de assinatura da Ata: 27 de junho de 2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de controle informatizado da frota, com
uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10) no
âmbito da Capital, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Orós/CE. Valor global da adesão a Ata de Registro de Preços: R$
2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais). Fornecedor: 7serv Gestao de Beneficios LTDA – EPP - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97.
Orós/CE, 31 de julho de 2023. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; José
Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Jesse Nunes de Andrade - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Obras, Transporte e Urbanismo; Francisca Francila Fernandes Nogueira - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; Luis Gonzaga
Josino - Ordenador de Despesas Sec. de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente; Sebastião Vieira de Negreiros Neto - Ordenador
de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas Sec. de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato do Termo de Contratual. Órgão(s): Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ Nº 12.056.579/0001-93. Empresa: ITAU – Unibanco S.A CNPJ nº 60.701.190/0001-04 -sede
endereço na Praça Alfredo Egydio de Sousa Aranha 100 – Torre Olavo Setubal - Parque Guanabara – Sao Paulo – SP – CEP. 04.344-902, Processo
Administrativo Inexigibilidade de Licitação Nº 1007.01/2023. Data de assinatura: 18 de Julho de 2023. Objeto: Contratações de Instituições Financeiras
autorizadas pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de
documento DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, e QrCode PIX por intermédio de suas agências,
PABs e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA. Vigência do Contrato: O presente procedimento terá vigência de até 60 (sessenta)
meses, podendo ser prorrogado, conforme estabelecido na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 01.02.02.18.122.0102.2149
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo inscrito no CPF sob nº 615.213.373-49. Eusébio – CE, 18 de Julho
de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Secretarias da Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Controladoria Geral do Município, Fundação Cultural, Fundação de Geração de
Emprego, Renda e Habitação Popular, Secretaria da Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria da Educação, Gabinete
do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79,
inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.13.01-
B-SRP: Nº 22.06.13.01-41SEPLAF; Nº 22.06.13.01-44SDS; Nº 22.06.13.01-47SDS; Nº 22.06.13.01-50SEDUMASP; Nº 22.06.13.01-53CGM; Nº
22.06.13.01-54FCQ; Nº 22.06.13.01-56SMS; Nº 22.06.13.01-28FUNGETH; Nº 22.06.13.01-63SEAD; Nº 22.06.13.01-66SEDET; Nº 22.06.13.01-68SME;
Nº 22.06.13.01-70GAB; Nº 22.06.13.01-72SSPTC. Empresa RAFAEL SOARES DE MELO - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-
PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Secretários: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Nilo Lopes da
Costa Neto, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Lady Diana Arruda Mota, Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende, Roberta Glicya de Sá Felix, Raimundo
Fabiano de Oliveira Lopes, Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira. Data das Assinaturas: 03/07/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de
auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração Direta e Indireta do Município de Russas – CE.
CONTRATADA: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ com o nº
32.049.941/0001-06. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 925.081,39 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil,
Oitenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 122 0200 2.120 – Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços técnicos
profissionais; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da
Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Maria Felipe Dias. Russas-CE, 17 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.04.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.07.04.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes R E Sousa Construções e Serviços LTDA; L
B Construções EIRELI; R P Contruções & Locações LTDA; F J Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI;
Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP; AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços EIRELI-ME; Construtora São Miguel; ML Entreterimento,
Assessoria e Serviços LTDA EPP; Savires Iluminação e Construções LTDA; Delmar Construções EIRELI e MFP Empreendimentos LTDA e inabilitada
a Licitante Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA e Ygor Wilson Cavalcante – ME, por não atender as condições editalícias. A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a
objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Bonito III no Município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
31 de julho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20230731.01 -
20230731.02 - 20230731.03 - 20230731.04 – TOMADA DE PREÇO Nº 00.002/2023 - TP – CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, como também na consultoria para elaboração
de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização, junto às diversas Secretarias e Fundos do Município
de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: R$ 504.000,00 (Quinhentos e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. Administração:
03.01.0412204012.004-3.3.90.39.00. Sec.Educação: 04.02.1236112032.018/04.01.1212204022.008-3.3.90.39.00. Sec.Saúde: 07.01.1012201372.033
-3.3.90.39.00. Sec.Assist.Social: 08.01.0812208152.041-3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro
- Ordenadora de Despesas ,Secretaria de Administração e Finanças; Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesas, Secretaria de Educação; Celi
Regina Lima Bezerra Saraiva - Ordenadora de Despesas, Secretaria de Saúde; Claudia de Souza Rocha - Ordenadora de Despesas. Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Ítalo Farias do Nascimento, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2023.
VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Prazo de Contrarrazões – Resultado da Habilitação – Concorrência Pública Nº
2023.04.20.01-CP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo
supracitado, assim sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Jaguaruana/CE, 31 de Julho de 2023.
Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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