DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
251022-TP01. Objeto: Contratação de empresa para retificação do leito do Rio Batoque ao longo do perímetro Urbano na sede do Município de Hidrolândia-
CE, MAPP 1158 Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente. Contratada F & A Locações de Veículos EIRELI; CNPJ nº 21.803.486/0001-76 – Valor Global: R$ R$ 720.025,22 (setecentos e vinte mil e vinte e 
cinco reais e vinte e dois centavos), conforme parecer da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica, estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal 
nº 8.666/93, Homologo e Adjudico na Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2023. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.13.07.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo 
como objeto a aquisição de  ambulância tipo A de simples remoção, para atender a necessidade da Secretaria da Saúde de Cascavel/CE, conforme MAPP 
4739, Fundo Estadual de Saúde do Ceará do Programa  Atenção à Saúde perto do Cidadão, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de agosto de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase 
da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 28 de julho 
de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - 
SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OPERAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 31 de julho de 2023. Marcos Douglas de 
Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2023-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento 
de Propostas referente tomada de preços Nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário 
(empiçarramento), com localização na estrada do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município de Araripe/CE, 
declarando: Propostas Classificadas:V.F. Da Silva Construções; Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda; G7 Construçoes E Serviços Eireli-Epp; 
Medeiros Construções E Serviços Ltda-Me. Propostas Desclassificadas:Ipn Construções E Serviços Eireli-Me; Eletrocampo Serviços E Construçoes Ltda; 
A.I.L. Construtora Ltda. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa 
Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e 
dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 31 de julho de 2023. 
Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA N° 2023.05.17.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Execução De Revestimento Primário (Piçarramento) Em 
Diversas Localidades Da Zona Rural Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E 
Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas Construtora Impacto Comercio E 
Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. A Comissão Em Comum Acordo Declara 
Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em 
Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas 
Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 
14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 31 De Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e a empresa Exata Serviços Construções E Locações Eireli. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma e ampliação do 
parque de Vaquejada João de Almeida Braga, neste Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 26 de Setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57 inciso II, acordam em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato por 12 (dose) meses. 
Signatários: Marcia Moura Evangelista e Nelson Rodrigues da Fonseca. Altaneira/CE, 26 de Julho 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº  TP 009/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo 
Originário: Tomada De Preços Nº TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de 
pavimentação em pedra tosca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Licitante: avila construções e serviços eireli – CNPJ Nº 26.721.727/0001-51 – Valor Global:   R$ 1.870.931,05 (um milhão oitocentos 
e setenta mil novecentos e trinta e um reais e cinco centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 31/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 31/07/2023. Antonio 
Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para 
execução de projeto de reforma da Escola Adauta Mocinha Barros Rocha, na Localidade de Tapuio no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo 
ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas 
para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 07 de Agosto de 2023 às 09h. Cariré-CE, 31 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, TOMBADO SOB 
O Nº 0407.01/2023, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA TABELAS 
SINTÉTICAS DESONERADAS, ATUALIZADAS E ACRESCIDAS COM BDI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 27 
DE JULHO DE 2023.
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