DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Extrato do Contrato – Termo Original: CONTRATO 
Nº 02.31072023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 01.190123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, MAPP 5328, EM 
SANTA QUITÉRIA/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS 
LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 – Valor Global R$ 88.019,12 (oitenta e oito mil dezenove reais e doze centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 31/07/2023 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Valfrido Farias Magalhães 
(CONTRATANTE); Antônio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Extrato do Contrato – Termo Original: CONTRATO 
Nº 01.31072023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 01.170123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA 
SOBRINHO, MAPP 5325, EM SANTA QUITÉRIA/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: MOREIRA 
MESQUITA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 – Valor Global de R$ 84.871,32 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais 
e trinta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2023 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Valfrido Farias Magalhães (CONTRATANTE); Antônio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 
01.170123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO, MAPP 5325, EM SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Homologação 
e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 
Nº 21.691.178/0001-04, com o valor global de R$ 84.871,32 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) – Data 
da Homologação/Adjudicação: 27/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas 
Municipal: Valfrido Farias Magalhães.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 
01.190123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, MAPP 5328, EM SANTA QUITÉRIA/CE – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o valor 
global de R$ R$ 88.019,12 (oitenta e oito mil dezenove reais e doze centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 31/07/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas 
de Preço da Tomada de Preços Nº 0506070123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foram classificadas as propostas das empresas: 
1º Instituto Consulpam Consultoria Público Privada - R$ 51.750,00; 2º Fundação Vale do Piauí - R$ 78.769,00; 3º RH Mais Informática & Assessoria 
Administrativa S/S Ltda - R$ 90.000,00; e 4º Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - R$ 93.150,00. Assim a Comissão Permanente de 
Licitação declara vencedora a empresa INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA - R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, 
setecentos e cinquenta reais).  Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h 
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Chamamento Público Nº 004/2022 – Secretaria da Saúde. Objeto: 
Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos em 09 (nove) Centros de Saúde da Família, que compõem 
a Rede Municipal de Saúde do Município de Irauçuba/CE. (Lote 02). Contratada: Instituto Primeiro de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento 
Social, Cultural e Tecnológico. Assina pela Contratada: Gustavo Oliveira Rocha. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira 
Pinheiro. Valor global: a importância global de até R$ 6.792.375,99 (seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa 
e nove centavos). Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009-Manutenção e Funcionamento das Unidades 
de Atenção Básica em Saúde, Elemento de Despesas e subelemento Nº. 3.3.50.85.00/ 3.3.50.85.00, Recursos – Fonte: 1500100200(SUS – Federal), Fonte: 
1600000000 (SUS – Estadual), Fonte: 1621000000. Data de assinatura do Contrato: 03 de julho de 2023. Data de início dos serviços: 03 de julho de 2023. 
Irauçuba/CE, 03 de julho de 2023. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria 
de Educação e Juventude; Contratada: Gabriel Henrique Amora Santana ME, inscrita no CNPJ Nº 37.984.495/0001-40. Objeto: aquisição de materiais 
permanentes (dos itens faltantes), destinados as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Pindoretama/CE conforme o Convênio Nº 024/2020. 
Prazo de Execução: até 31/12/2023, Valor global: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), pagos em conformidade com o Contrato Original: 
0601.123610003.1.020-4.4.90.52.34. Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e Pregão Eletrônico nº 06.23.01-2023 
e Contrato Nº 20230420; Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Leonardo Mendes Oliveira– Ordenador de Despesas da Secretaria e o Sr (a). Gabriel 
Henrique Amora Santana – Representante Legal.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 017.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de agosto de 2023, às 10h00min (dez horas), 
estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 017.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para realização de serviços de censo cadastral funcional e previdenciário dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas 
vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante-IPSGA. A cópia do Edital e seus anexos encontra-
se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 
08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 
de Julho de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital do Pregão Eletrônico nº 
07.28.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e produtos correlatos para utilização nos veículos da 
frota oficial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação 
até o dia 15/08/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 
15/08/2023, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro 
– Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro(a) 
Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária da Saúde, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de Registro de Preços, entre a Secretaria e a 
Empresa Rafael Soares de Melo - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição 
de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Lady Diana Arruda Mota.