DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.24.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS NAS LOCALIDADES: (BARROQUINHA DOS FIEIS, LEITÃO, CANADÁ E DISTRITO DE BITUPITÁ),
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRQUINHA-CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 16 de agosto de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e
obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à
sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas.Barroquinha/CE, 27 de Junho de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú. A Pregoeira da Câmara Municipal de Santana do Acaraú – Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2023.07.10.1-PE, com fins para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica contemplando
a locação e instalação de solução para monitoramento CFTV, alarme e as demais peças necessárias para o bom funcionamento de todo o sistema de vigilância
eletrônica dos equipamentos da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José
Mariano, S/N – Centro – Santana do Acaraú – CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O edital teve que
ser republicado por falha na alimentação do sistema do Portal de Compras Públicas, não ficando disponibilizado o edital no prazo anterior, reabrindo-se
o prazo para cumprimento do prazo legal fixado para a apresentação das propostas, não inferior a 8 (oito) dias úteis. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado do Julgamento das Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Nº
2023.02.23.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de escola com 09 salas no sítio são vicente, Município de São Benedito/
CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ
Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 6.647.124,34 (seis milhões, seiscentos e quarenta e sete reais, cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro
centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de julho de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno,
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões Referentes a Concorrência
Pública Nº 11.001/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitante
Construtora Silveira Salles LTDA apresentou recurso administrativo contra a decisão desta Comissão que desclassificou sua proposta no processo supra, que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE.
Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 31.07.001/2023-SPS, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para doações às famílias em situação de vulnerabilidade pertencentes ao Programa Tauá Solidário, de
interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de agosto de
2023, às 08h00min. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 31 de julho de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.03.2. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de agosto de 2023 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E
Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Município De Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 31 de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.03.4.
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão
Permanente De Licitação Torna Público Aos Interessados Que Esta Disponível O 1º Adendo Ao Edital Da Concorrência 2023.07.03.4. Na Oportunidade,
Informamos Que Em Virtude Das Readequações Do Edital, Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 04 De Setembro De 2023, Às 08:30 Horas. Maiores
Informações Através Do Telefone (88)3521-9600 Das 08:00 Às 14:00 Horas. Crato-Ce, Em 31 De Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente
Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023
- SECULT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Infraestrutura em Geral, contratação de pessoal e demais serviços, destinados ao
evento denominado “Alto Folia”, que realizar-se-á nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e
Integração Social, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 016.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 17 de agosto
de 2023 as 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 016.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de
construção de 03 (três) passagens molhadas no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário
de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 31 de julho de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.31.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
e Drenagem no Distrito de Buritizinho e na localidade de São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços: 17/08/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados
poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço
mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 31 de julho de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Cultura, torna
público a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº SC-PP002/2023, cujo objeto versa sobre a autorização de exploração pelo uso de espaço e de
estacionamento de veículos durante o evento Festeja Nova Russas 2023. Nova Russas-CE, 28 de julho de 2023. Odirlei da Silva Souto – Titular da Secretaria
de Cultura.