REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 145-A Brasília - DF, terça-feira, 1 de agosto de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023080100001 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 Ministério da Educação............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004936/2023-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA GIANDONI OLLAIK, matrícula SIAPE nº 2100266, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, no período 1º de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023, bem como no período de 02 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LAÍS LOPES MENEZES STIVAL, matrícula SIAPE nº 2089623, nos referidos períodos. LEANDRO GRASS Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023 REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001270.2023-04, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, tendo sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir: PROFESSOR EBTT - EDUCAÇÃO FISICA - CLASSE D-I-01 Ampla concorrência . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 869 9º GUILHERME REIS NOTHEN 950612 PROFESSOR EBTT - GEOGRAFIA - CLASSE D-I-01 Ampla concorrência . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 870 10º LEANDRO CAVALCANTI REIS 950615 PROFESSOR EBTT - PEDAGOGIA - CLASSE D-I-01 Ampla concorrência . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 871 10º DAYSE KELLY BARREIROS DE OLIVEIRA 950616 PROFESSOR EBTT - PORTUGUÊS - CLASSE D-I-01 Ampla concorrência . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 872 14º GANDHIA VARGAS BRANDÃO 951260 Reserva - Pretos ou Pardos . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 873 3º JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA 951259 Reserva - Pretos ou Pardos . PORTARIA C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DA VAGA . 874 3º ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ 950614 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUCIANA MIYOKO MASSUKADOFechar