DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva,
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
CONTRATADA: MARLOS AFRANIO DE OLIVEIRA portador
do CPF: 063.330.053-55,

Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:48B3D1AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 07.001/2022-CHP-SMS O ordenador de despesas
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de
prorrogação
de
prazo
descrito
acima,
cujo
OBJETO:
é
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: TALITA
ALVES
ALMEIDA
LUCAS
CPF:
025.674.723-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva,
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
CONTRATADA: TALITA ALVES ALMEIDA LUCAS portador
do CPF: 025.674.723-71,

Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F796CEE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 06.001/2022-CHP-SMS O ordenador de despesas
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de
prorrogação
de
prazo
descrito
acima,
cujo
OBJETO:
é
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: FRANCISCA
VANDERNÚBIA
BRITO
LIMACPF:
937.442.421-53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva,
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
CONTRATADA: FRANCISCA VANDERNUBIA BRITO LIMA
portador do CPF: 937.442.421-53,

Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8A350A5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 24.23

DECRETO Nº 24/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para
ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de agosto de 2023.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BD99BE77

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128.23

PORTARIA Nº 128/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/08/2023 a Servidora FRANCISCA LEDA DE PAULA LEITE,
Matrícula nº 160249-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998
a 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:00576CFF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129.23

PORTARIA Nº 129/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023.