DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4CF0DEC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.17.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.17.1, do qual fora
declarada
vencedora
a
seguinte
empresa:JOSE
RIBAMAR
ARAUJO SOUZA - MEvencedora junto ao Lote Único, por
apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 01 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:ECEA60B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.01.11.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ARN
CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ
FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Sérgio Esmeraldo Ribeiro,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1ACF25A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE Nº 156 DE 01 DE AGOSTO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Vereadora Maria de Fatima Silveira da Silva
como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:65CC745D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 157 DE 01 DE AGOSTO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
CONSIDERANDO o art. 4º Resolução de Nº 006 de 30 de junho de
2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Vereador Daniel Bandeira Lima para responder
como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:B3052877

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 28.07.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do
Município e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 453,66 (quatrocentos e cinquenta e três reais e
sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e José Marcondes
Fernandes.

Barbalha/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8D372E9F