DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Arneiroz-Ce, 23 de junho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:90AE22F6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO 
CONTRATUAL 
 
Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato nº 
2023.03.16.3, 
decorrente 
da 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
nº 
2023.03.14.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENERO 
ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, foi 
afixado no dia 03 de julho de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura 
Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz-Ce, 03 de julho de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A3CC861F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO 
 
Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.07.26.1, cujo objeto é 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COLETAS 
DE 
INFORMAÇÕES E DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM 
OBJETO DE MELHORIA E APRIMORAMENTO DOS 
PROGRAMAS 
MUNICIPAIS 
DESENVOLVIDAS 
PELO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, foi fixado no 
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 26 de Julho de 2023, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 26 de Julho de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:564898A7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO 
 
CERTIFICO que o extrato do contrato derivado do presente processo 
de Contrato n° 2023.07.03.1, para LOCAÇÃO DE IMOVEL 
LOCALIZADO NA RUA LEONARDO FEITOSA S/N BAIRRO 
CENTRO NA CIDADE DE ARNEIROZ-CE PARA FINS 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
no dia 03 de Julho de 2023, conforme determinação prevista no art. 26 
da Lei no 8.666/93. 
  
Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:41A90D3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.Prorrogação de 
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 11 de 
Julho de 2023, cujo objeto é acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:Até 11 
de Julho de 2024, com efeitos a partir de 12 de Julho de 
2023.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.CONTRATADO:AMPARO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.DATA:06 de Julho 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0592ACA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de 
serviços a serem prestados para execução da construção de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do 
Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE 
nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 
11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, 
através 
da 
Superintendência 
de 
Obras 
Públicas- 
SOP.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO 
ONOFRE 
PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:376FFCB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.12.01.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas 
localidades do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O