DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
fisioterapias, terapias especializadas, terapias renal substitutiva – TRS, 
cirurgias ambulatórias exames especializados de média e alta 
complexidade, 
tratamentos 
ambulatoriais 
de 
média 
e 
alta 
complexidade, dispensação de órteses e próteses e transplantes, a 
serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e 
serviços de saúde prestados à população própria e de referência do 
município de Barbalha, em caráter complementar ao sistema único de 
saúde (SUS), conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato R$ 84.476,40 ( oitenta e quatro 
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos ) Vigência 
Contratual: até 01/08/2024. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos 
Santos Araújo e Graciano Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 01 de Agosto de 2023. 
  
Barbalha/CE, 01 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:53036E4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.09/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.09/2023 – SMS/FMS/SUS 
  
Extrato de contrato Nº 01.08.09/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CLINIRIM – CLINICA DE 
DOENÇAS 
RENAIS 
DE 
BARBALHA 
LTDA 
CNPJ: 
07.448.725/0001-96. 
Objeto: 
credenciamento 
de 
instituições 
filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, 
interessadas em prestar serviços de consultas médicas especializadas, 
consultas 
não 
médicas 
especializadas, 
fisioterapias, 
terapias 
especializadas, 
terapias 
renal 
substitutiva 
– 
TRS, 
cirurgias 
ambulatórias exames especializados de média e alta complexidade, 
tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação 
de órteses e próteses e transplantes, a serem integrados na rede 
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à 
população própria e de referência do município de Barbalha, em 
caráter complementar ao sistema único de saúde (SUS), conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato R$ R$ 10.894.131,60 (dez milhões, oitocentos e noventa e 
quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos), Vigência 
Contratual: até 01/08/2024. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos 
Santos Araújo e Adriano Parente Bluhm. 
  
Barbalha/CE, 01 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3D9F5454 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.10/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.10/2023 – SMS/FMS/SUS 
  
Extrato de contrato Nº 01.08.10/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO DE OLHOS DE 
BARBALHA 
LTDA 
CNPJ: 
03.068.081/0001-50. 
Objeto: 
credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com 
ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas 
médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, 
fisioterapias, terapias especializadas, terapias renal substitutiva – TRS, 
cirurgias ambulatórias exames especializados de média e alta 
complexidade, 
tratamentos 
ambulatoriais 
de 
média 
e 
alta 
complexidade, dispensação de órteses e próteses e transplantes, a 
serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e 
serviços de saúde prestados à população própria e de referência do 
município de Barbalha, em caráter complementar ao sistema único de 
saúde (SUS), conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato R$ 1.192.065,12 ( um milhão 
cento e noventa e dois mil, sessenta e cinco reais e doze centavos), 
Vigência Contratual: até 01/08/2024. Signatários: Maria Nerilane 
Lopes dos Santos Araújo e João Correia Saraiva. 
  
Barbalha/CE, 01 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E185AAB4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.12/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.12/2023 – SMS/FMS/SUS 
  
Extrato de contrato Nº 01.08.12/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa LABORATÓRIO MONERA LTDA 
CNPJ: 05.675.716/0005-36. Objeto: credenciamento de instituições 
filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, 
interessadas em prestar serviços de consultas médicas especializadas, 
consultas 
não 
médicas 
especializadas, 
fisioterapias, 
terapias 
especializadas, 
terapias 
renal 
substitutiva 
– 
TRS, 
cirurgias 
ambulatórias exames especializados de média e alta complexidade, 
tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação 
de órteses e próteses e transplantes, a serem integrados na rede 
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à 
população própria e de referência do município de Barbalha, em 
caráter complementar ao sistema único de saúde (SUS), conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato R$ 394.209,72 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e 
nove reais e setenta e dois centavos), Vigência Contratual: até 
01/08/2024. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e 
Demerval Neri De Vasconcellos. 
  
Barbalha/CE, 01 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:ABE4EAE4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.15/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.15/2023 – SMS/FMS/SUS 
  
Extrato de contrato Nº 01.08.15/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa THAIS BEZERRA AMORIM 
CNPJ: 48.966.996/0001-10. Objeto: credenciamento de instituições 
filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, 
interessadas em prestar serviços de consultas médicas especializadas, 
consultas 
não 
médicas 
especializadas, 
fisioterapias, 
terapias 
especializadas, 
terapias 
renal 
substitutiva 
– 
TRS, 
cirurgias 
ambulatórias exames especializados de média e alta complexidade, 
tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação 
de órteses e próteses e transplantes, a serem integrados na rede 
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à 
população própria e de referência do município de Barbalha, em 
caráter complementar ao sistema único de saúde (SUS), conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato R$ 264.132,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e