DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Amigável de Contrato nº02.01.11/2023. Pregão
Eletrônico nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Saúde a empresa PROJEÇÃO
COMERCIO
DE
DERIVADOS
DE
PETROLEO
LTDA.
Objeto:Aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e no Contrato Original.Fundamentação Legal:Lei
Federal 8.666/93, em especial o Art. 78, em conformidade com a
Cláusula Décima Primeira(Item 11.3.3) do Contrato Original.
Signatário:Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Wilson Pereira
de Noca, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:659F4FEA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.06/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 28.07.06/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.183,72 (um mil cento e oitenta e três reais e setenta e
dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José
Alex Saraiva de Sá Barreto e José Marcondes Fernandes.

Barbalha/CE, 28 de julho de 2023
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A9011632

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 31.07.06/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 31.07.06/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa JOSE IRESVAN
ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 755,44 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e José Iresvan Araújo.

Barbalha/CE, 31 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ADF627BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.07.31.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.31.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 30
(TRINTA) CONJUNTOS (EQUIPAMENTOS) DE ACADEMIAS
AO AR LIVRE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE
DO
MUNICIPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
EM
ANEXO
PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO, que se realizará no dia 14 de
Agosto de 2023 (14/08/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 01 de Agosto de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:EC72D7B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
DIEGO
DODSON
SANTOS
BATISTA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO
DE 02/08/2023 À 03/08/2023 REUNIÃO NO ESCRITÓRIO DA
QUOPA ASSESSORIA, REUNIÃO NO ESCRITÓRIO LEUQE
ASSESSORIA
PARA
TRATAR
DO
ANDAMENTO
DE
CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E O
ESTADO
DO
CEARÁ,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
270(DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 01 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1BB5E04D

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
PORTARIA Nº 165

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A
CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 02/08/2023 À
03/08/2023, REUNIÃO NO ESCRITORIO QUOPA ASSESSORIA,
REUNIÃO NO ESCRITORIO DA LEQUE ASSESSORIA PARA
TRATAR DO ANDAMENTO DE CONVENIOS ENTRE O
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E O ESTADO DO CEARÁ,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA