DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:8FC7E59A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2305.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Prestação dos serviços especializados em assessoria e
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Educação
e Desporto do município de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2305.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto.
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais).

DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho
– Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME.

Catunda- CE, 02 de junho de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9639F07C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2018/PE.03

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna
público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 002/2018/PE.03,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2018/PE, cujo objeto é a Locação de veículos destinado à
Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de
Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. CONTRATADO(A): G7 SERVICE LTDA. VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de
janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro
de 2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de
dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
Francisco Gleison Bonfim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni
Rodrigues Ferreira.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:75D556C4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2305.01/2023.OBRAS.01

OBJETO: Execução dos serviços de reforma de passagem molhada
sobre o Riacho Rodilho, no município de Catunda-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.26.782.2602.1.012 -
Construção, reforma e ampliação de estradas, bueiros e passagens
molhadas. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas
alterações
e
processo
de
Dispensa
de
Licitação
nº
2305.01/2023.OBRAS.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.627,65 (dezesseis mil, seiscentos
e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 30 (trinta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira,
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Macedo Ximenes Neto,
Representante Legal da empresa J M X Neto Construtora Ltda.

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:B7BEB709

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2018/PE.02

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº
002/2018/PE.02, decorrente do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE, cujo objeto é a Locação de
veículos destinado à Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças.
CONTRATADO(A): SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: O
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022,
fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de dezembro de 2021.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wilson Sousa Cavalcante.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.

Catunda-CE, 31 de dezembro de 2021.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Vital Araújo da Silva
Código Identificador:9B32DFD6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1805.01/2023/ADM.01