DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
OBJETO: Prestação dos serviços especializados em assessoria e 
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1805.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho 
– Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME. 
  
Catunda- CE, 02 de junho de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:8D6B8A37 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2604.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de 
documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: 
documentos 
contábeis, 
processos 
de 
pagamentos, 
processos 
licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2604.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e 
seiscentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa 
Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
FARIAS ME. 
  
Catunda- CE, 10 de maio de 2023. 
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:5CBEDB10 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2205.01/2023/ASSIST.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2205.01/2023/ASSIST 
  
OBJETO: Prestação dos serviços especializados em assessoria e 
consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2205.01/2023/ASSIST, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho 
– Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME. 
  
Catunda- CE, 02 de junho de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:3D38D7A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do 
Prefeito 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: 
Locação de veículos destinados atender as necessidades do 
Gabinete do Prefeito do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel 
Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais 
(CONTRATADA).