DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2327A9AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Renê Rodrigues 
de Morais (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2D5AAA7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Renê Rodrigues 
de Morais (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:16187140 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
nº 
11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do 
Amarante (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B7102202 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
ELIANDRO ALVES DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação 
de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Picada, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente – COAMA 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B10687FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
nº 
11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Turismo do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de 
Morais (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B229EA7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: 
Locação de veículos destinados atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Renê 
Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:13D4A9E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS