DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Groaíras - CE, ------01 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:C5E316A8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0901.01/2023,
resultante do Pregão eletrônico Nº 1611.01/2022 - PE SRP.
EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: SENADOR SÁ
COMERCIAL DE GLP LTDA / CNPJ Nº 35.379.116/0001-68.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1611.01/2022 - PE SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO ( GLP ) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS
/
CE.
VALOR
TOTAL
REGISTRADO: R$ 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e
oitenta reais) - SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA; sendo
registrado os valores unitários de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
GLP – CARGA DE 13 KG e os valores unitários de R$ 145,00 ( cento
e
quarenta
e
cinco
reais)
VASILHAME
PARA
ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela
Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e
Lei
10.520/2002.
DATA
DE
ASSINATURA:
09/01/2023.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Jose do Nascimento. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante.

Groaíras - CE, 01 DE AGOSTO DE 2023,

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão
Gestor – Secretaria de Educação Básica
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:AA52816E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0512.01/SRP – PE-
1, resultante do Pregão eletrônico Nº 0512.01/2022/SRP - PE.
EMPRESA(S)
DETENTORA(S)
DO
REGISTRO:
J.C.MASCARENHAS AGUIAR & CIA.LTDA / CNPJ Nº
04.485.540/0001-63.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
n°
0512.01/2022/SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO
HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES E DA
ATENÇÃO
BÁSICA,
SETORES
DA
ATENÇÃO
BÁSICA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE
GROAIRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 316.160,00
( Trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais) - J.C
MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA; sendo registrado os
valores unitários de R$ 8,00 (oito reais) OXIGÊNIO MEDICINAL
CILINDRO COM 10 M 3 ; R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove
centavos) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 7M 3 ; R$
20,00 (vinte reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 3M 3
; R$ 26,00 (vinte e seis reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO
COM 2M 3 ; R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) OXIGÊNIO
MEDICINAL CILINDRO COM 1M 3.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei
10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis
Carlos Oliveira Linhares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas
Mota Cavalcante.

Groaíras - CE, 17 de janeiro de 2023.

RITA DE CASSIA LOPES MATOS
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão
Gestor – Secretaria de Saude
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:878A805C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 25/2023 - SME

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA
A
CONCLUSÃO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº
21/2023/SME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 639/2013, de 02 de setembro
de 2013 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO as diretrizes preconizadas nos arts. 127 até 166
na Lei Municipal nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Groaíras);

CONSIDERANDO requerimento via ofício nº 016/2023 da
Comissão do Processo Disciplinar, solicitando prorrogação de prazo
para a conclusão dos trabalhos pela Comissão Processante;

RESOLVE:

Art.1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado através da portaria nº 21/2023/SME, ante as razões
apresentadas pela Comissão Processante.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 31 de julho de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6C788A36

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº195/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;