DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F4C6B5B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 240/2023 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
   
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. AURILIA SILVANO DA SILVA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, 
REFERÊNCIA 1, no(a) SALA DE REFORÇO (200h/a), na EEF 
PROFª EMÍLIA QUEIROZ, na localidade do MACEIÓ, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de agosto de 2023. 
  
CIDRAMARA SOARES TEIXEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 060/2023 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4AF0851F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
1901.01/2023/SRP – PE - 01; 1901.01/2023/SRP – PE - 02; 
1901.01/2023/SRP – PE - 03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 
1901.01/2023/SRP 
–. 
EMPRESA(S) 
DETENTORA(S) 
DO 
REGISTRO: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 
CNPJ Nº 35.474.953/0001-76; FB COMERCIO DE PRODUTOS 
EQUIPAMENTOS LTDA – ME; CNPJ Nº ALFA HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
CNPJ 
Nº 
42.017.679/0001-71. 
MODALIDADE: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
1901.01/2023-PE-SRP. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE 
ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. 
VALOR TOTAL REGISTRADO: Com o valor total de R$ 
475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais)- 
LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , sendo 
registrado o valor de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e 
quinhentos reais) para o lote 1; com o valor de R$ 134.500,00( cento e 
trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o lote 2; com o valor de R$ 
167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o lote 
3;, sendo valor total de R$536.235,80 (quinhentos e trinta e seis mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)- FB COMERCIO 
DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA ME, sendo registrado 
o valor de R$70.798,00 (Setenta mil, setecentos e noventa e oito reais 
) para o lote 4; o valor de R$ 88.496,80 (oitenta e oito mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais) para o lote 5; o valor de R$ 
93.494,00( noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) 
para o lote 6; com o valor de R$ 211.109,00( duzentos e onze mil, 
cento e nove reais) para o lote 7; com o valor de R$ 72.338,00( setenta 
e dois mil, trezentos e trinta e oito reais) para o lote 10;e sendo valor 
total de R$319.895,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e sessenta centavos)– ALFA HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , sendo registrado os 
valor de R$ 194.619,80 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e 
dezenove reais e oitenta centavos) para o lote 8; o valor de 
R$125.275,80(cento e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais 
e oitenta centavos) para o lote 9. FUNDAMENTO LEGAL: Sendo 
facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, 
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 
de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e 
Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem 
como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a 
classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 
1901.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de 
Preços. DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 . 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATADA: REBECCA FIUZA GOULART – LAMED 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇAO 
LTDA; 
FRANCISCO 
FERNANDES DE ARAUJO – FB COMERCIO DE PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS LTDA; LETICIA VASCONCELOS FROTA 
VINAS – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL 
MEDICO 
E 
HOSPITALAR 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS - 
Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro de Preços - 
ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE.  
  
Groaíras - CE, 01 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:AED1836F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através das Secretarias de 
Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Publicos, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1702.01/2023/SRP – PE - 01; 
1702.01/2023/SRP – PE - 02; 1702.01/2023/SRP – PE - 03, resultante 
do Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023/SRP –. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO: F. DAS CHAGAS A. NETO 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 02.114.410/0001-99. 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023-PE-SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI-CE (COM 
DESONERAÇÃO) 
VIGENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS 
/ 
CE. 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: Com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão 
de reais) - F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO , sendo registrado o valor de R$ 450.000,00 
(quatrocentos e cinquenta mil reais) para Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos; com o valor de R$ 400.000,00( quatrocentos mil 
reais) para a Educação; com o valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) para a Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Sendo 
facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, 
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 
de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e 
Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem 
como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a 
classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 
1702.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de 
Preços. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO NETO – 
F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MYCHAEL MELO FARIAS - 
Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro de Preços - 
ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.