DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0507-2310/09
SECULT
–
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
n.º
PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA
EVENTOS
DIVERSOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO,
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS
E
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE _ Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude –
Contratado: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº
18.866.411/0001-20– Valor: R$ 677.977,73 (seis centos e sessenta e
sete mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). –
Data da Assinatura do Contrato: 05/07/2023 – Vigência: 05/07/2023
até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE); Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATADO)
Paulo Henrique Bezerra Pinto
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CDFFE898

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0507-2311/09-
SECULT
–
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
n.º
PE/070722/01/SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA
EVENTOS
DIVERSOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO,
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS
E
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. - Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude –
Contratada:
P.A.C.
PLUS
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
24.730.537/0001-75– Valor: R$ 558.000,000 (quinhentos e cinquenta
e oito mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 05/07/2023 –
Vigência: 05/07/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único,
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho
Mendonça (CONTRATANTE); Pedro Antônio da Costa Rocha de
Oliveira, (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DF7E5550

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº80/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA
LEI FEDERAL N° 195/2022 – LEI PAULO
GUSTAVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão Executiva de Avaliação dos editais da Lei
Federal Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, será composta pelos
seguintes membros:

I – Presidente: Francisco Romário Alves de Oliveira. CPF:
061.028.653-67
II – MEMBRO: Sthéphanny Rodrigues Barbosa Soares. CPF:
048.009.933-26
III – MEMBRO: Roniê da Silva Borges. CPF: 453.494.293-88.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que
trata o caput deste Artigo ficará a cargo do Sr. Francisco Romário
Alves de Oliveira (presidente), sob a supervisão da Diretoria de
Cultura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos
01/08/2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4BB7DF25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE
BARREIRAS DE CIMA, DE RESPONSABILIDADE DO SR.
JULIANO FERREIRA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF:
044.299.293-94 COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO
DIA 19 DE JULHO DE 2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:2E40B96D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
212/2023

PORTARIA Nº 212/2023

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA REIJANE
DA
SILVA,
OCUPANTE
DO
CARGO
EFETIVO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA III
– REF 2, MATRÍCULA 0012948, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA
EXERCER
ATRIBIÇÕES
COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 92, inciso II, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único), e,
CONSIDERANDO o CONVÊNIO de nº 67/2017, de 17 de fevereiro
de 2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o
Município de Icapuí,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CEDER
o(a)
servidor(a)
público(a)
municipal
FRANCISCA REIJANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Prof. Educação Básica III – REF 2, matrícula funcional nº 0012948,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer atribuições
compatíveis com seu cargo Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, Comarca de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.