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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.033342/2023-81.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Televisores
4K UHD, SmartTV, de 65 polegadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 31.050,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000110106202212. Objeto: Subscrição de licenças de software
relacionados à segurança integrada para estações de trabalho e ambiente corporativo,
baseado nas soluções atualmente instaladas no MAPA com foco na monitoração e
proteção da segurança tecnológica por conseguinte em sua implantação, configuração,
garantia, suporte e transferência de conhecimento para atendimento das necessidades do
Ministério da Agricultura Pecuária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 31/07/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130029
Nº Processo: 21012.006509/2022-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gestão de frotas para controle de manutenção e
conservação de veículos automotores, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e
conservação, incluindo o fornecimento de peças aos veículos da superintendência federal
de agricultura na bahia - sfa/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 321.310,46. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU
de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da
Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa V PUTUMUJU SANTANA
MENDES DE IPIAÚ, CNPJ 28.077.291/0001-35, a qual não foi possível encontrar nos endereços
de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração
nº 0027/3244/BA/2021, lavrado em 12/11/2021, constante do processo administrativo nº
21012.012965/2021-19.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa
Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das
provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno
da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa MEL FRUTAS
POLPAS DE FRUTAS LTDA, CNPJ 27.586.362/0002-43, a qual não foi possível encontrar nos
endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do
Auto de Infração nº 004/3411/BA/2021, lavrado em 09/11/2021, constante do processo
administrativo nº 21012.012850/2021-24.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21032.004232/2020-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 30.451.438/0001-57 - SOUSA & LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do objeto do contrato 04/2022 pelo período de 24/06/2023 e 21/12/2023, com
fundamento no § 4º, do artigo 57.. Vigência: 24/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.152,23. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21032.009287/2021-79.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato dos atuais r$ 131.680,56 (cento e trinta e um mil, seiscentos e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 146.267,28 (cento e quarenta e seis mil,
duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), a serem pagos à contratada com
base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria
de assistente operacional administrativo nível i , conforme previsto na cláusula sexta do
contrato n° 01/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.267,28. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21032.000819/2022-93.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores atuais anuais do contrato de r$ 554.420,38 (quinhentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos) para
r$602.274,00 (seiscentos e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais) a serem pagos à
contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb
para a categoria de auxiliar de limpeza, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n°
05/2022.. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
602.274,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21032.009287/2021-79.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores anuais do contrato dos atuais r$ 146.267,28 (cento e quarenta e seis mil, duzentos
e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), para r$ 146.611,20 (cento e quarenta e seis
mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), a serem pagos à contratada com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de
assistente operacional administrativo nível i , conforme previsto na cláusula sexta do
contrato n° 01/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.611,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21032.000819/2022-93.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores atuais anuais do contrato de r$602.274,00 (seiscentos e dois mil,
duzentos e setenta e quatro reais) para r$605.472,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos
e setenta e dois reais) a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de auxiliar de limpeza,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 05/2022.. Vigência: 28/06/2022 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.472,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 21032.000744/2018-64.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores anuais do
contrato, dos atuaisr$ 167.099,76 (cento e sessenta e sete mil, noventa e nove reais e
setenta e seis centavos),ao ano, passando para r$ 167.835,24 (cento e sessenta e sete mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), ao ano, a serem pagos à
contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e
seac/pb para a categoria de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme
previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 7/2018.. Vigência: 11/09/2018 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.835,36. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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