DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940717/2023, Nº Processo: 21000038294202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ nº
94702818000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$ 568.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 91.166,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000019, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUIZ C A R LO S
FOLADOR CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942110/2023, Nº Processo: 21000050722202380, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRAQUARA CNPJ nº
13922596000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000412,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WALTERSON RIBEIRO
COUTINHO CPF nº ***.405.255-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 901613/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157.
Alteração de valor do convênio para R$ 111.100,00 sendo MAPA R$ 100.000,00 e
Contrapartida da Prefeitura de Pelotas no valor de R$ 11.100,00. Valor Total: R$ -
134.860,00, Valor de Contrapartida: R$ -80.029,95, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908047/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 75788349000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
495.000,00, Valor de Contrapartida: 39.465,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/06/2024. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908142/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 15/01/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907435/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 573.000,00, Valor de Contrapartida: 95.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/11/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908230/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRANIA, CNPJ nº 18243261000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
289.500,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/09/2024. Data de
Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902368/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
476.000,00, Valor de Contrapartida: 237.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/03/2024. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908135/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA, CNPJ nº 01616458000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 291.240,45, Vigência: 31/12/2020 a
17/01/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901298/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18192260000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
158.000,00, Valor de Contrapartida: 14.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/11/2023. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908132/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 241.442,38, Valor de Contrapartida: 2.682,83, Vigência: 31/12/2020 a
17/05/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
908131/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA, CNPJ nº 18602045000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 444.000,00, Valor de Contrapartida: 205.240,45,
Vigência: 31/12/2020 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908409/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95440517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 454.000,00, Valor de Contrapartida: 215.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
27/08/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901070/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MORENO, CNPJ nº 11049822000183. Diante
do exposto, considerando que a solicitação não representa prejuízo ao objeto conveniado,
opinamos pelo parecer favorável à prorrogação do prazo de vigência por um período de
360 (trezentos e se. Valor Total: R$ 272.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 81.333,33,
Vigência:
31/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDMILSON
CUPERTINO DE ALMEIDA, CPF nº ***.226.694-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901804/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº
18675926000142. Venho pelo presente, respeitosamente, solicitar a prorrogação de
vigência do presente convênio por mais 12 meses a partir da data de vencimento do
presente convenio, que tem como data final no dia 30. Valor Total: R$ 100.633,33, Valor
de Contrapartida: R$ 633,33, Vigência: 31/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FERNANDO CESAR FERNANDES, CPF nº ***.693.646-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909305/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº 03567930000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.035.000,00,
Valor de Contrapartida:
462.000,00, Vigência:
31/12/2020 a
08/03/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905997/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.108.900,00, Valor de Contrapartida: 631.400,00, Vigência: 31/12/2020 a
16/01/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901072/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição
de Máquinas e Equipamento. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.150,00, Vigência:
31/07/2023 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901270/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
GUAIBA,
CNPJ
nº
88811922000120.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 632.566,67, Valor de Contrapartida: R$
441.566,67,
Vigência:
31/07/2023
a 30/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908532/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 478.300,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/10/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909132/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.497.456,99, Valor de Contrapartida: 156.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/01/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901765/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128.
Prorrogação de vigência de contrato. Valor Total: R$ 624.409,50, Valor de Contrapartida:
R$ 337.909,50, Vigência: 31/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MURILO MACHADO SILVA, CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901256/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ nº
18241760000156. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 112.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 12.333,33, Vigência: 31/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADENILSON QUEIROZ, CPF nº ***.842.206-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904519/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA, CNPJ nº 46465126000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 158.800,00, Valor de Contrapartida: 15.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/12/2023.
Data de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária