DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902630/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FRUTUOSO
GOMES,
CNPJ
nº
08349052000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE, CPF nº ***.128.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902618/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº
29114139000148. Vigencia. Valor Total: R$ 507.000,00, Valor de Contrapartida: R$
220.500,00,
Vigência:
31/07/2023
a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº ***.228.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
902895/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Prorrogação de vigência para mais 180 dias. Valor Total: R$ 469.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 230.250,00, Vigência: 31/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902856/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PALMEIRA
D'OESTE,
CNPJ
nº
46609731000130. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$
121.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.425,00, Vigência: 31/07/2023 a 27/02/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: REINALDO SAVAZI, CPF nº ***.370.238-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903298/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO, CNPJ nº 45663556000104.
ALTERAÇÃO DA VIGENCIA. Valor Total: R$ 104.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.016,00,
Vigência:
31/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PAULO
DUARTE BOAVENTURA, CPF nº ***.700.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903493/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO, CNPJ nº 87613162000183.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 381.156,46, Valor de Contrapartida: R$ 280.881,46,
Vigência:
31/07/2023 a
28/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PEDRO DOS
SANTOS, CPF nº ***.999.870-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941612/2023,
Nº Processo:
21000035093202368,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS
VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Realização do
SALÃO DO PRODUTOR, dentro da programação da Feira da Uva, por meio de uma grande
estrutura para exposição e comercialização de produtos da Agricultura Familiar, Exposição
sobre a criação de pequenos animais e TV Uva., Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
690.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$ 690.000,00,
PTRES: 217339, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 31/07/2023 a
31/12/2023, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº
***.270.771-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941591/2023,
Nº Processo:
21000045294202373,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE
JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº
16910427000167, Objeto: APOIAR A 3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO BIOSSEGURANÇA E
INOVAÇÕES NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA CARCINICULTURA, Valor Total: R$ 512.854,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 512.854,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$
512.854,00, PTRES: 217270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 31/07/2023
a 31/01/2024, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº
***.345.103-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC
torna público que o Leilão nº 01/2023, para alienação de veículos e máquinas inservíveis,
teve como arrematantes dos lotes: o Senhor DADILTON SOUZA DOS SANTOS, CPF nº
909.960.465-34 - Lote 01 valor R$ 16.000,00 veiculo celta LS Hatch 4 portas, renavam
323260896 chassi 9BGRG48F0CG119036; a Senhora JAQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ,
CPF nº 008.972.985-43 - Lote 02 valor R$ 13.500,00, veiculo celta LS Hatch 4 portas,
renavam 454598823, chassi 9BGRG48F0CG344290; o Senhor ALONSIO DE OLIVEIRA REIS
CPF nº 021.515.215-83 Lote 03 valor R$ 14.000,00, veiculo Celta LS Hatch 4 portas,
renavam 454600500 chassi 9BGRG48F0CG341640; o Senhor JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA
CPF nº 211.343.595-00 - Lote 5 valor R$ 15.000,00 veículo Fiat Palio renavam 911231021,
chassi 9BD17140A72917580; MARCOS ANTONIO RODRIGUES OLIVIERA CPF nº 582.910.595-
00 - Lote 06 valor R$ 8.700,00 veiculo Fiat Uno Mille renavam 911239103 chassi
9BD15822774926694; HERCULES PEREIRA DE SENA CPF nº 442.906.165-34 - Lote 07 valor
R$ 10.700,00 veiculo Fiat Uno Mille renavam 911258833 chassi 9BD15822774928198; a
Senhora SABRINA ALVES GUEDES CPF nº 052.631.945-36 - Lote 08 valor R$ 5.800,00 Fiat
Uno Mille renavam 911238042 chassi 9BD15822774926357; o Senhor JOSÉ CARLOS
RODRIGUES DE SOUZA CPF nº 553.299.505-20 - Lote 09 valor R$ 10.000,00 veículo Fiat Uno
Mille renavam 911278052 chassi 9BD15822774926035; o Senhor JOSELITO OLIVEIRA
MACHADO CPF nº 292.065.535-34 - Lote 10 valor R$ 16.200,00 veiculo Fiat Uno Mille
renavam 194180816 Chassi 9BD15822AA6398035; o Senhor RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS
CPF nº 060.841.675-43 - Lote 11 valor R$ 15.000,00 veículo Fiat Uno Mille renavam
199469873 chassi 9BD15822AA6414356; O Senhor MARCOS NASCIMENTO OLIVIERA CPF nº
066.903.855-58 - Lote 12 valor R$ 14.200,00 veiculo Fiat Uno Mille renavam 199863512
chassi 9BD15822AA6433254; o Senhor RICARDO SOUZA ASSIS CPF nº 033.024.115-02 - Lote
13 valor R$ 12.200,00 veículo Uno Mille renavan 201254166 chassi 9BD15822AA6433232;
o Senhor MARCOS ANTONIO RODRIGUES OLIVIERA CPF nº 582.910.595-00 - Lote 14 valor
R$ 9.000,00 veiculo Fiat Uno Mille renavam 911329820 chassi 9BD15822774926749; o
Senhor JOSÉ CARLOS TORRES DÓREA CPF nº 071.048.045-87 - Lote 15 valor R$ 11.200,00
veiculo Ford Fiesta 1.0 renavan 00194069150 chassi 9BFZF55A4A8478368; O Senhor JOÃO
ALVES DA SILVA CPF nº 025.663.984-10 - Lote 16 valor R$ 27.500,00 veiculo Toyota Mod.
Bandeirante renavam 705668673 cahassi 9BRBJ0120W1016487; o Senhor JOÃO ALVES DA
SILVA CPF nº 025.663.984-10 - Lote 17 valor R$ 50.200,00 veiculo Toyota mod. Bandeirante
renavam 712314156 chassi 9BRBJ0120W1017632; o Senhor FRANKESNEY ANTONIO SOUZA
FREITAS CPF nº 287.704.985-04 - Lote 18 valor R$ 6.400,00 veiculo Volkswagem Gol 1.0
renavam 851041299 chassi 9BWCA05X25T090795; o Senhor FRANKESNEY ANTONIO SOUZA
FREITAS CPF nº 287.704.985-04 - Lote 19 valor R$ 15.500,00 veiculo Volkswagen Gol 1.0
renavam 00310886961 chassi 9BWAB05U0BT242174; o Senhor GIL DOUGLAS OTERO
NUNES CPF nº 016.172.038-23 - Lote 20 valor R$ 40.400,00 máquina inservível Trator
Motoniveladora, o Senhor DOUGLAS ESTEVES RODRIGUES CPF nº 18.545.216-83 - Lote 21
valor R$ 3.200,00 máquinas inservíveis Micro Trator Agricola e Cortador de Grama Yanmar;
o Senhor MARCOS ANTONIO RODRIGUES OLIVIERA CPF nº 582.910.595-00 - Lote 23 valor
R$ 1.800,00 máquinas inservíveis Cultivador Tobata e Roçadeira; o Senhor JOSELITO
VITÓRIO ESTRELA CPF nº 983.624.965-68 - Lote 24 valor R$ 6.500,00 máquina inservível
Microtrator com Roçadeira; o Senhor DOUGLAS ESTEVES RODRIGUES CPF nº 118.545.216-
83 - Lote 25 valor R$ 8.100,00 máquina inservível Microtrator com Roçadeira; o Senhor
ROBSON CAMPOS SANTOS CPF nº 742.529.095-20 - Lote 26 valor R$ 84.000,00 máquina
inservível Trator Esteira d-6 Caterpilar; o Senhor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES
CPF nº 582.910.595-00 - Lote 27 valor R$ 36.200,00 máquina inservível Trator de Roda
Esteira; o Senhor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES CPF nº 582.910.595-00 - Lote
28 valor R$ 10.000,00 máquina inservível Trator Rodas; O Senhor MARCOS ANTONIO
OLIVEIRA RODRIGUES CPF nº 582.910.595-00 - Lote 29 valor R$ 15.700,00 máquina
inservível Trator Rodas Aviário; o Senhor CLETO JOSÉ SAUER CPF nº 130.852.120-00 - Lote
30 valor R$ 26.000,00 máquina inservível Trator Rodas marca Agrale, e o Senhor RICARDO
SOUZA ASSIS CPF nº 033.024.115-02 - Lote 31 valor R$ 1.800,00 máquinas inservíveis
Yanmar TC-14 e Roçadeira. Os Lotes 04 e 22 não foram arrematados. O total arrematado
resultou no valor de R$ 505.300,000 (quinhentos e cinco mil e trezentos reais)
ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES
Coordenador Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 130010
Número
do
Contrato:
2/2019. Nº
Processo:
21079.000039/2018-21.
Contratante:
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 23.890.653/0001-99 -
PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
nº 02/2019, visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no
valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 nº 000034/2023 - RO, referente aos serviços continuados de vigilância e
segurança patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados para a Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia/ RO e Mato Grosso/MT. Vigência: 17/06/2019
a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.714,12. Data de Assinatura:
31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21160.000654/2019-99.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.052,43. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT E MARQUISE
AMBIENTAL S/A. Objeto: a) Embrapa e Marquise têm interesse em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; b) Para analisar
a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações,
incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos
acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; c) As Partes
desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação,
não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;...; Vigência: O presente ACORDO
terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura
01/08/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Aline Saraiva
Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.; pela Embrapa e Hugo Nery dos
Santos- Diretor Presidente; Paulo Studart Neto;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Luis Ricardo Tavares dos Santos. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado em
01/09/2022. Data da assinatura: 28/07/2023. Data do Distrato: 31/07/2023. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e o bolsista Luis Ricardo Tavares dos Santos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro), SAIC sob o nº 23100.23/0008-7. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a
Seguros Sura S.A. (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Inclusão de 02 (dois)
veículos, mediante endosso à apólice 20015177, a partir de 31/07/2023. Data da
Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fernanda
Rodrigues dos Santos Lima - Procuradora, pela Contratada.