DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de Prestação de serviço telefônico fixo
comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e
longa distância internacional - LDI, com discagem direta a ramal DDR, a ser executado
de forma indireta e contínua na sede da Embrapa Amapá, em Macapá/AP, SAIC sob o
nº
23100.22/0002-1.
Partes: Embrapa
Amapá
(Contratante)
e
a
OI S.A.
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL (Contratada). Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses ao contrato de Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(fixo-fixo e fixo - móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional - LDI, com discagem direta a ramal DDR, a ser executado de
forma indireta e contínua na sede da Embrapa Amapá, em Macapá/AP- SAIC
23100.22/0002-1, com início em 31.07.2023 e término em 31.07.2024. Data da
Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sérgio
Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas e Kátia Virginia Coelho Guimarães -
Executiva de Negócios, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos que
tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à
disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução das
atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional CONAP, para a Embrapa Amazônia Ocidental, localizada em
Manaus/A
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, dá publicidade à
Chamada pública n. 002/2023, cujo objeto é a Seleção de uma organização pecuária de
bovinos de corte (pessoa jurídica) para Integração de esforços, sem transferência de
recursos financeiros, visando parceria para o aperfeiçoamento do sistema integração
lavoura-pecuária envolvendo bovinos de corte e cultivos de grãos consorciados ou em
rotação com pastagem de gramíneas ou gramíneas com leguminosas em Goiás, conforme
detalhado no Anexo I, do Edital. Data de abertura das propostas: 18/08/2023, às 14:00h;
Prazo limite para apresentação da proposta: 18/08/2023. Local: Sede da Embrapa Arroz e
Feijão, Rodovia GO 462, Km 12, Zona Rural, CEP: 75375-000, Santo Antônio de Go i á s - G O.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.001540/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI para funcionários na Embrapa Arroz e Feijão. Especificação e
quantitativo constam do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161001392202356.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para controle químico e monitoramento de insetos (descrição completa
consta do Edital do Pregão Eletrônico n. 029/2023). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Termo de Referência..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista AMANDA ABDALLAH CHAIBUB, CPF:027.201.201-70; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/08/2023 a 31/07/2024; Data de assinatura: 27/07/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 e Copel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 89.375.349/0001-11. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Predial. Valor Global de R$
16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais), com início em 01 de julho de 2023 e término
em 31 de setembro de 2023. Data de assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Juarez Dutra.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 23/2023registro de preços para aquisição parcelada deMaterial Eletrico
Eletrônico empresas vencedoras: ALBUQUERQUE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA -
CNPJ19.593.406/0001-53 GRUPO 1, D B DE ARAUJO ELE-TRICA-CNPJ 29.999.597/0001-01
GRUPO 3, R D S AUGUSTO LTDA - CNPJ 50.592.094/0001-03 GRUPO 4.EMETEC COMERCIAL
E INSTALADORA LTDA-CNPJ 91.243.790/0001-91 GRUPO 2 E 5.
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo De Apostilamento. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Unidade de Ensino Superior do Grande Vale do Iguaçu
S.A - UGV, CNPJ: 03.564.489/0001-12. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a alteração da razão social da contratada que passou a ser Unidade de Ensino
Superior do Grande Vale do Iguaçu S.A, em 10/10/2022. Data de assinatura: 31/07/2023;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche -
Representantes da Embrapa e Sr. Murilo Zanello Milleo Junior - Representante da UGV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000675202319. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º
Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029771. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PRN COMÉRCIO DE DESCARTÁV E I S
LTDA, CNPJ: 35.343.339/0001-75. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 31/07/2023. Valor Total: R$
667,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001278/2023-57. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Ltda, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto
7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 57.078,79. Data da assinatura: 31/07/2023. Vigência:
01/08/2023 a 28/12/2023. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral
e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Darlan Riler
Costa, sócio administrador, pela contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Agro Conquista Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação de cultivares de mandioca industrial adaptadas ao cultivo nas
regiões de Vitória da Conquista (Bahia) e Montanha (ES) e validação de tecnologias de
multiplicação rápida de mandioca. Data da Assinatura: 01/08/2023; Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2028; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor
Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e o Sócio proprietário,
Lucas Oliveira Lima pela Agro Conquista Ltda
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa/CNPMF;
CNPJ:
00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (duas) unidades de ARMARIO EM AÇO PA 70;
3 PRATELEIRAS. COR: CINZA. Valor unitário: R$ 2.107,55 (dois mil, cento e sete reais
e cinquenta e cinco centavos). Termo assinado em 26/07/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca
e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
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