DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.23/0064-2-01); Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); SUZANO S.A. (SUZANO) - 16.404.287/0708-70;
Objeto: alteracao da Clausula Sexta - Recursos Financeiros e suas subclausulas, conforme
indicado no Plano de Trabalho Anexos I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao aplicavel; Vigencia: Nao aplicavel; Data da assinatura 31/07/2023;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP- Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente, Robson Rolland Monticelli Barizon RG MG-4.711.318-0 SSP/SP-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Inovacao em exercicio, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert RNE W427157-6 - Diretor Executivo, pela Faped, Eduardo Jose de Mello RG
15.427.943-2 SSP/SP - Procurador, pela SUZANO, Ana Cristina Camargo Therezo Pinheiro
RG 22.231.312 SSP/SP - Procuradora, pela SUZANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC e TELEFONIA MÓVEL CELULAR
SMP, para atender as demandas das unidades da Embrapa do Estado de São Paulo, Rio de
Janeiro e Recife
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 01/08/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) bolsista Samuel Henrique Pereira Costa, registrado no Saic sob o nº
20700.21/0103-8-01. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 23/08/2022 e término previsto
para 31/07/2023, fica prorrogado por 1(Um) ano, passando a vigorar de 01/08/2023 a
31/07/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/08/2023. Fim da Vigência: 31/07/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Samuel Henrique Pereira Costa, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 3/2023 para contratação da prestação dos serviços de Agenciamento de
Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
e entrega mediante requisição por escrito da Embrapa, conforme as condições constantes
do Edital e seus Anexos. Sei 21190.000451/2023-21. Item 01 - Fornecedor: SLC SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA - CNPJ: 04.462.643/0001-08; Valor total R$ 154.780,80.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e empresa VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; CNPJ nº 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação de
vigência contratual; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019 - Embrapa Florestas; Vigência de
12/08/2023 a 12/08/2024; Data da assinatura: 01/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt e
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e Humberto Agenor Cançado
Lima, pela contratada. Valor global do contrato R$ 174.457,60 (Cento e setenta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para o período de vigência.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001209/2023 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de topografia, para realização de levantamento cadastral de residências/terrenos/trechos
de ruas no CEOP/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite
da Dispensa Declaração de Dispensa em 21/07/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJ O.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 13.560,56. CNPJ CONTRATADA :
46.184.004/0001-78 CCN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001266/2023 . Objeto: Aquisição de Hidrômetro Volumétricos de
3/4"Qmax. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da
dispensa. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe
Adjunto 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
4.900,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
26.133.111/0001-60 SDB METERING SISTEMAS DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 135001
Nº 
Processo:
21196.001062/2023 
. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para Levantamento, elaboração de Relatório Técnico, Projeto
Básico e Projeto Executivo, objetivando a construção de muro demarcatório
entre parte da área da Embrapa e confrontantes de propriedades urbanas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro
do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. LEONARDO
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
10.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.247.770/0001-76 ONESMO KRULL RIBEIRO.
(SIDEC - 01/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0039-0; Processo SEI nº
21197.000402/2039-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Prefeitura de
Boa Vista, CNPJ/MF nº 05.943.030/0001-55; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto
a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE VITRINE DE TECN O LO G I A S
de interesse mútuo, consistentes na instalação de Unidades de Referência Tecnológica para
transferência de tecnologias e de informações tecnológicas da Embrapa no Centro de
Difusão Tecnológica da Prefeitura Municipal de Boa Vista; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não
se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
27/07/2023 a 27/07/2028; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Arthur
Henrique Brandão Machado, pelo Município de Boa Vista.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.23/0040-8;
Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91, Sandra Aparecida Santos, CPF
nº 067.608.168-11 e Fernanda Carlini Cunha dos Santos, CPF/MF nº 004.455.620-99;
OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desempenho agronômico de cultivares
de mandioca consorciadas com melancia sob espaçamentos entre emissores adequados às
condições
de cultivo
irrigado
(Comunicado
Técnico 99)",
doravante
designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2023 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo, pela Embrapa, e Ramayana Menezes Braga, Sandra Aparecida Santos e
Fernanda Carlini Cunha dos Santos, pelos autores.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 28/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual fornecimento de material elétrico para a Embrapa Semiárido com a
empresa: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.217.016/0001-49; Grupo 3; valor total R$
1.519,50. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44; itens: 1, 20, 24, 25,
30 e 38; valor total R$ 5.887,50. RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ
nº 14.760.660/0001-85, item 8; valor total R$ 2.679,90. GLOBAL CONSTRUTORA, CNPJ nº
LTDA 17.623.276/0001-29, Grupo 7 e 11, valor total da ata R$ 57.335,00. VOLT M AT E R I A I S
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, Grupo 9, valor total da ata R$ 5.382,00; R3
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.347.594/0001-20, item 22, valor total da ata R$
2.040,00. MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 34.641.081/0001-20,
Grupos: 4, 5 e 6; item 19, valor total da ata R$ 17.403,90. CONSTRUVITA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, itens: 26, 27 e 29; valor total da ata R$
19.586,00. BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº
40.690.097/0001-26, Grupos: 1, 2 e 10; itens: 7, 23 e 46; valor total da ata R$ 238.146,50.
AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79, item 28 ; valor total da
ata R$ 1.948,00. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº
46.423.434/0001-03, Grupo 8; valor total da ata R$ 3.883,50. ANTONIO CARLOS POLY LTDA,
CNPJ nº 49.075.392/0001-47, item 18, valor total da ata R$ 1.596,00. DATA DA A S S I N AT U R A
DA ATA: 16/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 19/07/2023 a 19/07/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.001030/2023-48.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 30/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para Eventual aquisição de RAÇÕES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS para a
Embrapa Semiárido
com a
empresa: AGROPET
COMERCIO E
REPRESENTACAO DE
FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOSLTDA, CNPJ nº 19.172.264/0001-50, Item 9;
valor total da ata R$ 1.596,00.
EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA, CNPJ nº
27.120.416/0001-08, itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8; valor total da ata R$ 249.905,00. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 03/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 03/07/2023 a 03/07/2024. A ata de
julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.001035/2023-71
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 32/2023, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário
para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines
Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, na área do Semiárido Show e em
áreas de tecnologias hídricas de captação de água de chuvas em Campos Experimentais da
Embrapa Semiárido/CPATSA - Zona Rural de Petrolina - PE com a empresa: OTIMA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.015.165/0001-86, Grupo 1, Valor contrato R$ 209.782,40.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/07/2023 a
17/12/2023.
A 
ata
de 
julgamento
está
disponível 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001061/2023-07.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 33/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a
Embrapa Semiárido com a empresa: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ nº 15.653.057/0001-67, Itens: 9, 15, 24, 25, 29, 30 e 32; valor total da ata R$ 4.127,00.
STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 21.352.262/0001-95, itens: 5, 8, 10, 12 e 16; valor
total da ata R$ 7.794,00. VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
28.591.670/0001-49, itens: 2, 4, 6, 13, 19, 21, 22, 26 e 27; valor total da ata R$ 8.199,40.
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 07/07/2023 a 07/07/2024. A
ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de
registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000805/2021-04.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 34/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de apoio logístico para eventos
demandados pela Embrapa Semiárido com a empresa: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 20.102.044/0001-30, Grupo 1, valor total da ata R$ 434.000,00. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 03/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12/07/2023 a 12/07/2024. A ata de
julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.001957/2023-88.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 38/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para a para a eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS para Embrapa
Semiárido com a empresa: F. O. DANTAS, CNPJ nº 06.921.660/0001-91, itens: 1 e 2, valor
total da ata R$ 51.540,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA:
24/07/2023 
a
24/07/2024. 
A 
ata 
de
julgamento 
está 
disponível
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001056/2023-96.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 40/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de RAÇÃO para animais para Embrapa Semiárido com a
empresa: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO LTDA, CNPJ nº 49.123.472/0001-20, item: 1, valor
total da ata R$ 22.580,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA:
26/07/2023 
a
26/07/2024. 
A 
ata 
de
julgamento 
está 
disponível
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001035/2023-71.

                            

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