DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200010
10
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas a Dispensa 17/2023, processo 21198.001570/2023-21,
objeto: Veículo Automotivo: AF 85/2023 - empresa: PETROMOL PETROLINA MOTOR ES
LTDA, CNPJ: 09.554.163/0001-90, valor total R$ 93.490,00, Assinatura: 23/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitida pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculada ao Pregão Eletrônico 9/2022-Sede, processo 21198.002124/2023-34,
objeto: Emissão de certificado digital A3 e e-CPF padrão ICP : AF 86/2023 - empresa:
rio maDeira certificadora digital - eireli, CNPJ: 23.035.197/0001-08, valor total R$
359,96, Assinatura: 10/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 24/2023, processo 21198.002137/2023-
11,
objeto: FERTILIZANTES:
AF
87/2023 -
empresa:
KM
JUNIOR LTDA,
CNPJ:
13.225.851/0001-84, valor total R$ 1.224,00, Assinatura: 12/07/2023; AF 88/2023 -
empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, valor total
R$ 7.367,20, assinatura: 12/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG
135012), 
vinculadas
ao
Pregão
Eletrônico 
30/2022,
processo
21198.002142/20223-16, objeto: Rações para Aves: AF 89/2023 - empresa: EDWINEY
SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA - ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 73.369,00,
Assinatura: 12/07/2023; AF 90/2023 - empresa: EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA
- ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 1.300,00, Assinatura: 12/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 26/2023, processo 21198.002294/2023-
19, objeto: Serviços Gráficos: AF 91/2023 - empresa: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ:
46.202.155/0001-01, valor total R$ 3.639,00, Assinatura: 20/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 09/2022, processo 21198.002614/2022-
50, objeto: Equipamentos de Proteção Individual-EPI: AF 92/2023 - empresa: R.P
FERRAGEMS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor total R$ 1.521,80, Assinatura:
01/08/2023; AF 94/2023 - empresa: R.T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848-0001/81,
valor total R$ 327,90, assinatura: 21/07/2023; AF 95/2023 - empresa: MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA,
CNPJ: 18.274.923/0001-05,
valor total
R$
1.499,00, assinatura: 24/07/2023; AF 96/2023 - empresa: COMERCIAL TARGET DE EPI
EPC LTDA, CNPJ: 19.367.167/0001-13, valor total r$ 1.153,40, assinatura: 01/08/2023; af
97/2023 empresa: PROTEGGERE INDUSTRIA E CMOERCIO DE EPIS EIRELI, CNPJ:
12.670.981/0001-63, valor total R$ 1.012,50, assinatura: 21/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 36/2023, processo 21198.002336/2023-
11, objeto: Material de Embalagens: AF 98/2023 - empresa: VERDE COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
DE 
HIGIENE
LTDA,
CNPJ:
45.336.448/0001-19, valor total R$ 1.355,00, Assinatura: 31/07/2023; AF 100/2023 -
empresa: P. H. COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, valor total R$ 4.649,55,
assinatura: 31/07/2023; AF 105/2023 - empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ:
47.852.784/0001-40, valor total R$ 3.210,50, assinatura: 27/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 34/2023, processo 21198.002346/2023-
57, objeto: Serviços de Apoio Logístico: AF 101/2023 - empresa: impacto comercio e
serviços eireli - ME, CNPJ: 20.102.044/0001-30, valor total R$ 71.994,00, Assinatura:
28/07/2023; AF 102/2023 - empresa: impacto comercio e serviços eireli - ME, CNPJ:
20.102.044/0001-30, valor total R$ 6.596,00, assinatura: 28/07/2023; AF 106/2023 -
empresa: impacto comercio e serviços eireli - ME, CNPJ: 20.102.044/0001-30, valor
total R$ 11.280,00, Assinatura: 28/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 23/2023, processo 21198.002352/2023-
12, objeto: Defensivos Agrícolas: AF 103/2023 - empresa: ebrapi agronegocios ltda,
CNPJ: 46.422.275/0001-14, valor total R$ 5.450,00, Assinatura: 27/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Dispensa 19/2023, processo 21198.002314/2023-51,
objeto: Serviços de recarga de cartuchos para impressoras: AF 104/2023 - empresa:
jose henrique pereira e silva serviços graficos ltda, CNPJ: 06.249.285/0001-85, valor
total R$ 3.525,00, Assinatura: 26/07/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 33/2023, processo 21198.002395/2023-
90, objeto: Material Veterinário: AF 107/2023 - empresa: vetsul comercio on line ltda,
CNPJ: 28.591.670/0001-49, valor total R$ 820,00, Assinatura: 31/07/2023; AF 108/2023
- empresa: stop lab distribuidora ltda -me, CNPJ: 21.352.262/0001-95, valor total R$
1.068,00, assinatura: 31/07/2023.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a SYMBIOMICS MICROBIOME SOLUTIONS S/A; Objeto:
fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
01/08/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Jaderson
Silveira Leite Armanhi - Diretor Operacional, pela SYMBIOMICS.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Rafaela Lopes Silva; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas por elas celebrado em 04/04/2023;
Data de assinatura: 31/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Rafaela Lopes Silva, bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
DOU
nº
145,
de
01/08/2023, Seção
3,
pág.
8,
Extrato
de
Contrato, onde se lê: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Solos; leia-se: Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício da Embrapa Solos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000907/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção
e materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito
Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre o CTMAT e o Termo de Referencia prevalecerão as contidas no
termo de referencia.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato em Regime de Comodato (SAIC nº 21600.22/0012-9);
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Universidade
Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº 13031547/0001-04; Objeto: Empréstimo da Microscópio
estereoscópio trinocular marca Carl Weis, mod. Stemi200-C, série 002889 (Registro
Patrimonial nº. 4206244); Valor Total do Bem: R$ 29.500,00. Data de Assinatura:
31/07/2023; Vigência: de 03/08/2023 até 03/02/2024. Signatários: Marcus Aurélio Soares
Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo (pela
Embrapa), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico
Nº15/2023. Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio tipo sedan. Empresa Vencedora:
Samam Veículos Ltda. Valor total da Licitação R$ 195.960,00.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000981202383. Objeto: Registro
de preços para o
Fornecimento de café da manhã (desjejum) pronta para o consumo, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho,
Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.23/0044-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0001-39; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto a integração de
esforços entre as Partes, para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, de
interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de indicadores e tecnologias que visam
a agricultura de baixo carbono, com e sem a participação de cereais de inverno, para
produtores de tabaco no Brasil. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.437.507,57 (Embrapa Trigo R$ 562.460,54 sob
a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Souza
Cruz R$ 943.580,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 931.467,03 sob
a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da
assinatura: 31/07/2023; Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício;
pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Souza Cruz, Irving Joseph Berger
e Augusto Friederichs, representantes legais.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0051-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente, Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada 'Espigamento
- Estádio inicial de suscetibilidade de espigas de trigo à giberela' - Comunicado Técnico 388,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 31/07/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em
Exercício; e pela cedente a acima identificada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000671202349. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI), uniformes e calçados, para atender a demanda da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/08/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e
constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/08/2023) 135032-13203-2023NE999999

                            

Fechar