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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 05/2023.
Empresas vencedoras: Plantiun Distribuidora
Ltda, CNPJ
09.590.203/0001-50, Itens 4, 8, 15 e 16 (R$ 9.631,00); Teca Tecnologia e Comércio Ltda,
CNPJ 11.163.447/0001-06, Itens 5, 19 e 39 (R$ 6.187,45); Mercosul Agronegócios Ltda,
CNPJ 11.258.338/0001-64, Itens 6, 7, 10, 11, 12, 14, 22, 24 e 38 (R$ 23.006,50); KM Junior
Ltda, CNPJ 13.225.851/0001-84, Itens 2, 3 e 26 (R$ 23.634,32); Sanigran Ltda, CNPJ
15.153.524/0001-90, Itens 9 e 13 (R$ 2.213,80); Bianca Teixeira, CNPJ 31.174.772/0001-73,
Item 30 (R$ 90,00); Logtec Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ 40.478.639/0001-00, Itens
17 e 18 (R$ 4.442,60); JE Substratos e Fertilizantes Ltda, CNPJ 43.338.044/0001-39, Itens 1
e 21 (R$ 1.420,00); Licita Invest Assessoria Comercial Ltda, CNPJ 45.332.828/0001-85, Item
27 (R$ 293,99); Dirceu Longo & Cia Ltda, CNPJ 92.823.764/0001-03, Item 28 (R$ 948,97).
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 01/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001600202320 . Objeto: Inscrição de 3 empregadas do Setor de
Orçamento e Finanças da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em Curso Presencial
de Execução Orçamentária e Financeira no Siafi. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo
valor está dentro do limite estabelecido Art. 29º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 01/08/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 01/08/2023. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS.
Chefe Geral - Cenargen. Valor Global: R$ 7.728,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-
21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 01/08/2023) 135058-13203-2023NE000149
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e a bolsista: JULIANNA CATONIO DA SILVA, com vigência de 01.07.2023 a
30.09.2023. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da
Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de
seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância
ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e
nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda
fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso
Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
Empresa para Elaboração de Projeto de Arquitetura do Ponto de Abastecimento do Centro
de Manutenção de Cavaleiro, Teste de Estanqueidade e Limpeza de 01 (um) Tanque
Subterrâneo de Combustível desta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: LOCPETRO
SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 32.453.440/0001-90, no
valor total Geral de R$ 7.558,50 ( Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e
Cinquenta Centavos) prazo de Execução 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29,
inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do R I LC / C BT U .
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de troler de inspeção por ultrassom
manual duplo para via permanente, conforme Termo de Referência.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 01/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REVOÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
A Trensurb torna pública, a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja
vista que resultou em deserto. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de testes dielétricos em equipamentos isolantes. Proc. 52/2023-71.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 53000.058763/2012-58. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DON AT Á R I O :
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco - SECTI/PE. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17
da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, no art.
41 da Portaria Interministerial nº 507, de 29 de maio de 2011 e, no que couber, as demais
normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio
nº 00012/2012, Plataforma +Brasil 777845/2012, em favor do donatário, com a finalidade
de assegurar a continuidade das ações da Política Governamental de Interesse Público e
Social, previstas no aludido Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 01/08/2023, por Rosani
Aparecida de Araújo, Coordenadora de Logística e Patrimônio. RATIFICADO EM:
01/08/2023, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de Despesas.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9001/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.015333/2023-28
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN06
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A., Dr.
Eduardo José do Mello, solicita parecer para realizar ensaio a campo com eucalipto
geneticamente modificado resistente a insetos na unidade operativa de Angatuba/SP. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.015336/2023-61.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9014/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007410/2023-76
Requerente: Prolab Ambiental Ltda.
CQB: 539/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta de nomeação, de 01/02/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Jair Fernandes de Macedo, para a exclusão de Giselly Pires de Andrade e Indara
da Silveira Leme Santos, a inclusão de Elica Xavier e Gabriela Santos. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Jair Fernandes de Macedo (Presidente),
Antonio de Oliveira Siqueira, Elica Xavier e Gabriela Santos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9015/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01200.000579/2001-14
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus São José dos
Pinhais
CQB: 142/01
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento de Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB
Ementa: O Presidente da Comissão interna de Biossegurança da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná - Campus São José dos Pinhais, Sr. Humberto Maciel
França Madeira, solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança da instituição Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus São José
dos Pinhais. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

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