DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica do
Pavilhão de Comando do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Boa Vista/RR..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002354202312. Objeto: Adequação da Sala da Banda de
Música do CMA, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h30
às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR
Adj Salc
(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso, e repasse de
passagem aérea.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.643,34. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64598002138202358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Rancho
para atender as necessidades desta OMS.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026982/2023-53.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.458.421/0001-50 - I R DE LIMA/NOSSA CLÍNICA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 02/08/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico de Consumo
para o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 Organizações Militares
diretamente subordinadas.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 01/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64279.007501/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.110.642/0001-08 - CEINC - CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRACAO DA CRIANCA L.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.245,56. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 69/2022, cujo objeto e contratacao de Manutencao Predial,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro - HGeRJ. A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a
Oftalmologia do HCE.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
89/2023. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para a Cirurgia Geral (Videolaparoscopia) do HCE Novo Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de
processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia
ginecológica,
bacteriologia clínica,
micologia
clínica,
parasitologia clínica, urinálise,
hematologia clínica,
imunologia clínica,
hormônios, marcadores
tumorais, biologia
molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos
para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 980.500,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acrescentara o valor
global as variações dos salários e benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de N°
RJ000850/2023 e o índice IPCA/IBGE de reajuste utilizado atualizando o Contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.532.666,84 (Dois Milhões
Quinhentos e Trinta e dois Mil seiscentos e sessenta e seis Reais e oitenta e quatro
Centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei N.º 8.666/1993. Vigência:
13/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.666,84. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64316092407202389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Custo
Elevado através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas dos
usuários do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 49.578.697/0001-71 ELEVE ESPACO
CLINICO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64580009174202331. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas
hospitalares com comodato de dosador Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora
Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160121-00001-2023NE000001