DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.004879/2023-01.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 15.883.796/0001-45 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Objeto:
Aquisição de curso de capacitação profissional projeto soldado cidadão.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 22.791,30. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e higienização de caixa d`agua e limpeza de fossas. Vigência: 16/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.457,50. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: Desinsetização , descupinização e desratização , limpeza de forro , desmorcegação
, controle de pássaros e controle de mosquitos e larvas. Vigência: 16/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.150,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação dos serviços especializados na área de desinsetização , descupinização
e desratização , limpeza de forro , desmorcegação , controle de pássaros e controle de
mosquitos e larvas. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.475,60. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65323.008567/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
28.342.552/0001-05
- 
OBESOCLIN
LTDA.
Objeto:
Contratação 
de
serviços
médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidade de cirurgião geral, cirurgia bariátrica,
psicologia e nutrição.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 80536.002876/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA - EIRELI -. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de reabilitação (psicologia).. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 80536.001000/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
18.826.186/0001-06 - MAGALHAES & ROCHA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de
serviço de assistência médico-hospitalar na área de ortopedia e traumatologia.. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Desinsetização,
descupinização e desratização , limpeza de forro , desmorcegação , controle de pássaros e
controle de mosquitos e larvas. Vigência: 15/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.375,48. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65323.006485/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 43.578.716/0001-83 - CLINICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e
ambulatoriais na especialidade de
psicologia, psicanálise e fisioterapia..
Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65323.011635/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.884.762/0001-66 - HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de de nefrologia, clínica médica,
infectologia, psicologia, fisioterapia e nutrição.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020006092202208. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e
químicos para as aeronaves HM1-A, HM-2 e HM-4 do 4º BAvEx.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 02/08/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Presidente 
Kennedy,
S/n, 
Vila 
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
sistema e o Termo de Refer–ncia, prevalece o que está previsto no Termo de Refer–ncia..
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.004962/2023-17
COMUNICO que a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 07.653.540/0001-13, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 08-PA/6º
BEC, em consonância ao que se trata o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, artigo 28 do
Decreto nº 5.450/2005 e artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, para apurar o descumprimento de
regras do edital, referente a falta de entrega do material constante na Nota de Empenho
2022NE000133, correspondente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 14/2021, do 6º
B EC .
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§2º do artigo 87, da Lei nº
8.666/93), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, os autos poderão ser disponibilizados,
via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 2 de agosto de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do 6º BEC
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006521/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.042.194/0001-72 - DOMINA COMERCIO E SERVICOS DE ARGAMASSAS LTDA.
Objeto: Aquisição de cimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 102.900,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64333.002800/2021-19.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel (serviço
móvel pessoal - SMP) para comunicação de voz e dados, via rede móvel, disponível
nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano corporativo. Vigência:
28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238,24. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2020-07-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/07/2020 a 05/01/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 643330041292022. Objeto: Adequação da Drenagem na Área do
Paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR
Adj Salc
(SIASGnet - 31/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002408202331. Objeto: Adequação da rede elétrica do
Pavilhão de Comando do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Boa Vista/RR.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.