DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 65395005751202295. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção em geral, para readequação das dependências do
Comando da 1ª Divisão de Exército e organizações militares diretamente subordinadas.
Total de Itens Licitados: 1073. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM
POSSE DE PCE Nº 2/2023 - 14 GAC
O comandante do 14º Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua
competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030,
de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150-
COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa
Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que
encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90
(noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou
jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr
10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera
informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante
a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo
manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará
ao Órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo
Exército. CR Nr 928 JOÃO BATISTA ARRUDA VIEIRA. CR Nr 929 NELSON ANSELMO FILHO. CR
Nr 16997 RICARDO RANGEL DE SOUZA. CR Nr 17883 OSCAR BARBOSA DUARTE. CR Nr
44960 JOSÉ HUGO ROSA. CR Nr 95969 GEOVANI FERREIRA SILVA. CR Nr 120163 THIAGO
COSTA PINTO. CR Nr 120173 JUAN NASCIMENTO SOARES DE OLIVEIRA. CR Nr 179668
DJALMA BARBOSA MIRANDA. CR Nr 180400 ESDRAS JOSÉ DA SILVA. CR Nr 217262 LISIS
ROJO GOMES. CR Nr 239057 SÉRGIO DONIZETI DA SILVEIRA. CR Nr 248720 DANIEL DA SI LV A
SOARES. CR Nr 253222 RODRIGO RODRIGUES MAIA. CR Nr 253445 ALAN HENRIQUE
RIBEIRO DOS SANTOS. CR Nr 252319 MIGUEL DE CARVALHO DIAS SOBRINHO. CR Nr 372524
THIAGO ZUCARELLI CRESTAVNI. CR Nr 271834 LUIZ HENRIQUE MARCON. CR Nr 272505
THIAGO GÓES DE MORAES. CR Nr 275239 FÁBIO ARAÚJO SIQUEIRA DANZIGER. CR Nr
281879 SILVANO GOULART. CR Nr 227574 HÉLIO RODRIGUES NOGUEIRA. CR Nr 242572
ARNALDO DE MAGALHÃES. CR Nr 252895 GILBERTO CARLOS DA SILVA. CR Nr 263441
DIONE ROBERTO GOMES DE MORAIS. CR Nr 249878 INÁCIO GÓES DE MORAES. CR Nr
273333 CARLOS ALBERTO BOCOLL. CR Nr 275274 JOSÉ GABRIEL CARDOSO FILHO. CR Nr
282114 CHARLES ROBERTO PEREIRA.
SERGIO MUNCK - CORONEL
Ordenador de Despesas do 14 GAC
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.003652/2023-58
A União, por intermédio do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG
160116, neste ato representada por este Comandante, vem NOTIFICAR a Empresa
NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ nº 18.969.194/0001-01, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo
aberto pela Portaria nº 9 - Sect.2, de 29 MAIO 23, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta
no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 17º
Batalhão Logístico Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210,
Fábrica, CEP-36080-220 com o encarregado do processo, 3º Sgt RAVELLY LOURO VIAL ou
encaminhada por e-mail para o endereço: ravelly.vial@gmail.com.
Juiz de Fora, MG, 1º de agosto de 2023.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/TENENTE CORONEL
Cmt do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64133.011838/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios, insumos e ferramentais
específicos para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 11.724,90. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64133.011838/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios, insumos e ferramentais
específicos para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 21.119,45. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64133.011838/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios, insumos e ferramentais
específicos para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 22.495,05. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 2.542,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios
novos, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 12.203,50. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes
de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 1.499,98. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam as
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 15.057,94. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.004411/2023-32.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 15.404.251/0001-09 - ANDRADE & CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de cursos de formação de profissionais de auto escola.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 7.400,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª região militar,
compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos
bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a
todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do
prazo estipulado.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 11.660,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64098.006935/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA
- EP. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65400.007369/2020-38.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado:
06.241.337/0001-77 -
CRISART CONSTRUCOES
E
REFORMAS LTDA. Termo Aditivo Nr 06. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2020, por 140 (cento e quarenta dias) , contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 29/12/2023, nos termos do art. 57,
§ § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2023 a 29/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.662,96. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).