DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
UASG 160201
- Nº
Processo: 64329.000200/2023-47.
Processo Administrativo nº
64329.000200/2023-47 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 09/2023 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAVILHÃO DE COMANDO DO 16º RC MEC. Valor: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: de dia 31/07/2023 até o dia
26/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 1º de agosto de 2023. MÁRCIO LEANDRO
ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
UASG 160201
- Nº
Processo: 64329.001444/2023-47.
Processo Administrativo nº
64329.001444/2023-47 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 08/2023 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REPARAÇÃO DA
COBERTA DA CIA DE ESCOLTA E GUARDA DO 4º BPE. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). Vigência: de dia 31/07/2023 até o dia 24/08/2024. Justificativa: Lei n°
8.666/93. Recife, 1º de agosto de 2023. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe
da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (OC S) e
físicas (PSA) para prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimento domiciliar,
ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos,
fonoaudiológicos, terapêuticos, odontológicos e forneci mento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) e outros serviços de saúde, de carácter complementar. Total de
itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA
remunerados por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. Valor
Global: 
R$ 
640.000,00 
(seiscentos 
e 
quarenta 
mil 
reais). 
CNPJ 
CONTRATADA
08.428.765/0001-39 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ CONTRATA DA
09.463.736/0001-70 ECON LTDA, CPF CONTRATADA 056.597.054-21 ARIANE EMEREC I A N O
DA CÂMARA E CPF CONTRATADA 049.794.954-78 ALINE TEIXEIRA DE ARAÚJO PALMEIRA.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONSELOS - Ten Cel - ORDENADOR DE DESPESAS do 1º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002713202358. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para suprir as necessidades da Sede do 1° Batalhão de Engenharia de
Construção e seu Destacamento Crema na BR 226. . Total de Itens Licitados: 372. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.000961/2023-25.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.511.885/0001-70 - COMERCIO CARVALHO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis (óleo diesel e gasolina).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 910.345,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC, comunica aos
interessados o resultado da reunião de julgamento das propostas de preços referente à
Tomada de Preços supracitada, realizada às 10:30 horas do dia 28 de julho de 2023, que
tem como objeto a execução da obra de ampliação do posto de abastecimento do
Batalhão. Empresa vencedora: CONSTRUTORA WN LTDA-CNPJ: 11.724.406/0001-33, item:
01, valor R$ 127.524,74. Responsável pelo julgamento: DIEGO MARTINS DE CASTRO - Cap,
presidente da C.E.L.
JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64042.005178/2022-57.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Nr 05/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC ;
OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos e mil reais).
CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: IWASSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 31.474.874/0001-04; FUNDA M E N T O
LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 14 de julho de 2023 a 14
de julho de 2028; ASSINATURA: 13 de julho de 2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI -
TEN CEL - Ordenador de Despesas.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 36.001.943/2022-49.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY - ME. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de
um bazar de venda de uniformes e artigos militares.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.542,56. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65315.002218/2019-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
963.326.705-68 -
ELÂNIA
CONCEIÇÃO
DA SILVEIRA
BRAGA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
12.433.420/0001-40
-
DB -
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA..
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.175.690/0001-61 - CLINICA RENASCENCA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 990.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
70.088.786/0002-07 
- 
UNIDADE 
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa
e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 95.597,21. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.824.108/0001-88 - CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 95.597,21. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
R EC I F E .
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) de
baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
849.477,95. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).