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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número
do Contrato:
18/2022.
Nº
Processo: 64305.016216/2022-69.
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 - CÍRCULO MILITAR DE
FORTALEZA. Objeto: Reajuste do termo de contrato, que tem por objeto cessão de uso
como atividade de apoio ao Comando da 10ª Região Militar para funcionar o Clube de
Oficiais denominado Círculo Militar de Fortaleza. Vigência do contrato: 30/08/2022 a
30/08/2024. Valor anual atualizado do Contrato: será de R$ 34.881,48 a contar de
30/08/2023 a 30/08/2024. Onde o valor mensal passará a ser de de R$ 2.906,79 (dois mil,
novecentos e seis reais e setenta nove centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065002143202389. Objeto: Aquisição de manuntenção de bens
imóveis . Total de Itens Licitados: 300. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160342
Nº
Processo:
64552001585202316.
Objeto: Obra
para
adequação
do
Alojamento de Oficiais e Salão Nobre, do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, situado na
Rua Coronel Flamínio, nº 45, Bairro: Santos Reis, Natal/RN (CEP: 59010-500).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-
2-00002-2023. Entrega das Propostas: 18/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Almino Afonso,
Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN. Informações Gerais: Os apêndices 4 e 7 do Projeto Básico não
estão na relação de arquivos, devido a sua dimensão, mas podem ser consultados por meio
do 
link 
do
google 
drive:
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1fIjxAK20hLpBDoPrqE10yd06M4LmJhPb .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 01/08/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.091.189/0001-
87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor
inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos
relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.846.976/0001-
10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor
inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos
relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.761.969/0001-
80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado,
com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os
atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.254.131/0001-
44 - S. C BRANDAO BEZERRA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS. Objeto: Majorar o valor
inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos
relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Contratante: 71º
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO
CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com
vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os
atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.014928/2021-99. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE
CAATINGA. Contratado: 22.128.799/0001-39 - SIRLEIDE SOARES DA SILVA. Objeto: Este
contrato foi rescindido em comum acordo não havendo prejuízo para ambas as partes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64118.006484/2022-80.
Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa..
Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.299.079/0001-80 - CENTRAL HEMODINAMICA DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de
assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023
a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de
assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023
a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 18.474.053/0001-00 - L. L. CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGI CO
EIRELI.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
assistencia
medica-
hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia
medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

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