DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64055.025840/2019-41.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.087,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326006702202374. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona
Rural
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item CATMAT do Comprasnet e a do
Termo de Referência, prevalecerá sempre a do Termo de Referência, segundo o princípio
da "vinculação ao edital" previsto no Art. 5º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2020..
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160149-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326005328202390. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160149-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160149
Nº Processo:
65326004177202352. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção / instalação de placas de sinalização, atendendo as necessidades do Cmdo 4ª
Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 12h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160149-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160131
Número do Contrato: 05/2022.
Nº Processo: 64686.004666/2022-71.
Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviço radiologico. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000019/2023-05.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 82.381.815/0002-03 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Emulsão asfáltica catiônica rr-2c.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000041202347. Objeto: Aquisição de insumos pétreos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do
site 
Compras.gov, 
imperar-se-á 
a 
constante 
no 
edital 
para 
formulação 
das
propostas..
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64054.004597/2021-51.
Pregão. 
Nº
10/2022. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do
serviço de rastreamento via satélite de dez veículos, bem como reajuste do valor
contratual. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.273,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico
SRP Nº 03/2023. Processo Nº 64104.003405/2023-19. Contratante: 44º Batalhão de
Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: FLARES AGUIAR DA SILVA,
CPF 598.387.362-87. Objeto: Serviço de Leiloeiro Oficial para a prestação dos serviços de
avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da União, sob responsabilidade do
Exército Brasileiro | 44º Batalhão de Infantaria Motorizado - 44º BI Mtz, inservíveis para o
fim a que se destinam, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por
meio de licitação na modalidade Leilão, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência
06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: a soma do total do(s) arrematante(s). Data de
Assinatura: 06/07/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr
01/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2021. Processo Nr 64104.002496/2021-11.
Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09.650.974/0001-95.
Contratado: FACILITA HIGIENIZACAO EIRELI, CNPJ Nr 12.843.394/0001-29. Objeto:
Prorrogação da Contratação do serviço de lavanderia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência
01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. LUÍS FERNANDO TAV A R ES
FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
manutenção do telhado e SPDA da 2ª Companhia de Polícia do Batalhão de Polícia do
Exército de Brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160060-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: é a
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao
quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.416.170,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.701.278/0001-42 - INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA .
Contratado: 39.800.367/0001-25 - VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).