DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.839.620/0001-30 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESSIGNIFIQUE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.091.445/0001-83 - CEBRAFISIO - CENTRO BRASILIENSE DE FISIOT E R A P I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contatual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 30.557.306/0001-04 - E. L DE QUEIROZ DIAGNOSTICOS. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64576.011955/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLO G I A
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.649.407/0002-77 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
14.864.244/0002-08 
- 
DMS 
SERVICOS 
HOSPITALARES 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna
publico que no processo 64009.005180/2023-13, foi aplicada a empresa MNK
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 12 (doze) meses, e multa
compensatoria correspondente a dez por cento sobre o objeto contratado,
devido a inexecucao dos servicos de instalacao de calha com fornecimento de
material,
descrito
na
nota de
empenho
2023NE000028.
Fundamento:
Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. Signatario:
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.004059/2022-50.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças de 02 (dois) arcos cirúrgicos modelo 9800 plusda marca ge healthcare.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 131.016,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019292202318. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia
com monitor multi-paramétrico para o Serviço de Anestesia do Centro Cirúrgico do
Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584018793202387. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material permanente (gravador de holter) para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital
Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00049-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160498
Nº 
Processo: 
64084003725202354. 
Objeto:
Aquisição 
de 
roçadeira,
equipamentos e ferramentas em geral, visando atender às necessidades do 2º bil e órgãos
participantes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, - São Vicente/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160498-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003411202371. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, aéreas e terrestres e
transporte de bagagens em território nacional, para atender às necessidades do 5º
Batalhão de Infantaria Leve.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, -
Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160472-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002703202392. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
materias para atendimento dos pacientes da atenção domiciliar atendidos pelo FUSEx,
conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, -
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
14/08/2023 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160477-00001-2023NE000001