DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200032
32
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.000725/2023-92. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.720.381/0001-95. COMÉRCIO E INSTALAÇÕ ES
ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
23 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 246.792,37. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 64328.005590/2021-90. Concorrência Pública
nº 04/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 81.424.673/0001-
70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2022, de 4
de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 5.899.377,86. Data de Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64328.009423/2022-07. Pregão Eletrônico nº
14/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 24.451.654/0001-08
- L. DA SILVA COMÉRCIO ME. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2023, de 16 de janeiro
de 2023, da CRO 5. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.796,34. Data de Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64328.008292/2022-32. Tomada de Preços nº
01/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 05.038.861/0001-82
- NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos
de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 15/2022, de 21 de outubro de 2022,
da CRO 5. Vigência: 26/04/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.290,26. Data de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64328.009231/2022-92. Tomada de Preços nº
11/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001-83
- JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 20/2022, de 11
de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 13/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 470.525,28. Data de Assinatura: 13/07/2023.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64032001446202361 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE
5/2023.
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160367-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000280202351. Objeto: Construção da Garagem do 1º
Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em
vista não ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar
a empresa MR LICITAÇÕES - LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15, que está sendo-
lhe imputado por indício de inexecução contratual, referente à Nota de
Empenho 2021NE000577, UASG 160362, por meio do Processo Administrativo
nº 64126.006113/2022-07. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, abertura de prazo
para alegações finais
após conclusão do encarregado
do processo, caso
necessário, apresentar suas alegações ao Processo Administrativo, podendo ser
por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, a cópia
dos autos do referido processo está disponível na Fiscalização Administrativa do
3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050,
fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça
à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
TEN CEL FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64443.028799/2019-91.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de
atividades do plano de compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação nº
01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no Art 57, §1º, inciso I e no Art 65,
inciso I, alínea "a", da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.010,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de estruturas
metálicas e gradis, com montagem e desmontagem, para apoio a eventos do Instituto
Militar de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00
às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 01/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002072202315. Objeto: Aquisição de Serviços Veterinários
para os 15 (quinze) Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2022. Processo administrativo nº 64257.001651/2023-92. Inexigibilidade de
Licitação n.º 03/2023-CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ
09.586.596/0001-28.
Contratada:
EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICAÇÕES,
CNPJ
n.º
09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica. Fundamento legal: art.74. caput, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
Vigência: 06/06/23 a 05/06/2025. Valor total: RS 10.000,00 (dez mil reais). Data da
assinatura: 06/06/2023. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel - Ordenador de Despesas do
Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis
de Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar e
exames de imagem. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de
Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput
do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. DIOGO
FERREIRA EXPEDITO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 01/08/2023.
REINALDO
SALGADO
BEATO. Cmt
Esa.
Valor
Global: R$
140.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 11.066.478/0001-30 CIAL CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA..
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.247.694/0001-34 IMUNA LTDA.
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 01/08/2023) 160129-00001-2023NE000001