DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE ADESÃO Nº 95500/2023-002/00
Processo Administrativo nº 63446.002291/2023-56. Adesão ao Pregão Nº 3/2022, UASG
732100; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti - CNPJ: 00.394.502/0446-05.
Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ,
CNPJ/MF nº: 08.454.836/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de recolhimento de lixo
heterogêneo, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital referentes ao Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 03/2022 do Centro de instrução Almirante Sylvio de
Camargo - UASG (732100) - ADESÃO aos itens 1, 2, e 3 -Processo 63092.002757/2022-90;
Termo 95500/2023-002-00. Vigência: 03/07/2023 à 21/12/2023. Valor total R$ 75.804,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 795400
N Processo: 63430001462202307. Objeto: Aquisicao de sobressalentes para equipamentos
de mergulho com circuito fechado, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de
Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da lei n 14.133, de 01 de abril de
2021. Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 07/06/2023. ARISTONE LEAL MOURA
Ordenador de
Despesas. Ratificacao
em 28/07/2023.
RENATO RANGEL
FERREIRA
Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 80.604,00. CNPJ da contratada: 74.199.126/0001-
73 YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA, representante legal e exclusiva no Brasil da
empresa AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 18/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ: 00.331.788/0006-23, Valor Total: R$7.547.901,29; e Empresa: IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 47.096.858/0001-65, Valor Total: R$107.380,00.
Capitão de Mar e Guerra (Im) CARLOS ROBERTO KERBER
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no art. 66 e inciso III do art. 87,
ambos da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, aplicou, por
meio da Portaria nº 41/2023, a penalidade de suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses,
compreendido entre os dias 21/07/2023 e 21/06/2024, à empresa BALNEÁRIO TURISMO
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº 39.187.000/0001-88,
decorrente do
Processo
Administrativo 
de 
Penalidade 
autuado 
sob 
o 
Número 
Único 
de 
Protocolo
63015.000041/2023-51, em virtude do descumprimento dos subitens 1.1, 7.1 e 11.1.1 do
Termo de Referência (TR) e do subitem 17.1 do Edital, referente às obrigações assumidas
na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 87/2017, decorrente do Pregão Eletrônico (PE-SRP)
nº 15/2017, da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA).
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Vice-Almirante
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-03/2023-00 Pregão SRP 01/2023.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços
eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI. - CNPJ 18.707.234/0001-39. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$
58.052,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-02/2023-00 Pregão SRP 01/2023.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços
eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: JETCA EMPREENDIMENTO LTDA.
- CNPJ 19.438.855/0001-27. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 64.925,00.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63024.000354/2023-09. Contrato nº 81310-04/2023-00 Pregão SRP
02/2023. Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone) para
atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. - CNPJ 13.373.898/0001-
95. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 247.200,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 782801
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63028.001835/2022-11.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 23.985.686/0001-12
- ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas
quanto à renovação do presente acordo, e à vista do contido no parecer técnico
37/001/2023, do gerente do hotel de trânsito de inema, formalmente aprovado pelo
ordenador de despesas desta organização militar e nos dispositivos do acordo inicial e com
fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, lavra-se o presente termo aditivo, com
vistas à alteração da cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (do preço) e cláusula
quarta (dotação orçamentária). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 105.360,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.353,20. Leia-se: Valor Total: R$ 51.095,52.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo:
nº 60677.000471/2023-91. Registrada: DGAC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.218.460/0001-30, Ata nº 68/2023, valor: R$ 1.629.302,60.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. Vigência: 31/07/2023
a 31/07/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO
Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas Substituto.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003116/2023-18.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002192202314. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga
-
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63042.002239/2022-
61. Objeto: eventual aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e
cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações
e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC).
Empresas Registradas, Ata nº 07/2023 - TOP COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.223.241/0001-16,
valor: R$ 903.639,60, Ata nº 08/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.447.227/0001-61, valor: R$ 65.773,80, Ata nº 09/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA,
CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: R$ 5.613.000,00 Assinatura: 27/01/2023; Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2020 - UASG 784312
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63334.001232/2020-85.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO
AMAPA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência 
do 
contrato 
nº 
84312/2020-003/00, 
por 
12 
(doze) 
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024..
Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.366,32. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).