DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23375.000963/2022-74.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional
do contrato 10/2023. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.733,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23375.000963/2022-74.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional
do contrato 10/2023. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.733,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.043458.2023-41 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 68/2022, publicado no DOU de
18/07/2023, Seção 3, página 54, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
13/03/2023, Seção 3, página 41, de Ricardo Gavioli de Oliveira, Professor Substituto,
Campus Imperatriz, a partir de 01/08/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 1º de agosto de 2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.054933/2022-23.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições
inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de
mão de obra em regimede dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 340.800,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do
contrato n° 09/2021, celebrado com a empresa globaltech brasil eireli, cujo objeto é
contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços
de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital , conforme
normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 06/2020, da uasg: 158128, solicitado através
do processo nº 23249.029163.2023-61.. Vigência: 16/06/2021 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 418.274,16. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (cento e
trinta e oito) diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -
2890-2895; 2905; 2907-2908; 2916; 2947-2950; 2966-2967; 2973-2974; 2976; 2978; 2980;
2983; 2996-2997; 2999; 3009; 3013; 3015; 3018; 3020-3029; 3078-3083; 3085-3090; 3098-
3109; 3114-3119; 3121-3124; 3126; 3138-3139; 3141-3149; 3161-3171; 3182-3185; 3199-
3205; 3235-3241; 3264-3270; 3280-3281; 3285; 3309-3311; 3315-3316; 3318-3321.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158289
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 05/07/2023
a 05/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.615,88. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.024484/2022-99.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa
especializada em solução de acervo bibliográfico virtual que serão prestados para suprir as
necessidades pedagógicas do IFMA Campus Viana.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total:
R$ 19.212,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.020511/2022-54.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação, de solução corporativa de antivírus multiplataforma com
gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo
endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento
centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e
transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, que serão
prestados para atender as necessidades administrativas e pedagógicas do IFMA Campus
Viana. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Nº 15/2023 Processo 23188.002522.2023-03
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, resolve publicar o
presente Acordo de cooperação técnica, que entre si, celebram o Instituto Federal do
Espírito Santo (Ifes), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) denominada
interveniente, visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de
iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País.
Fundamento Legal: art. 116 da Lei n. 8.666/1993 e o Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 18
meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 04/07/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Jadir José Pela e Renato Tannure Rotta de Almeida
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2021/REI/IFTO
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT
OBJETO: Prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica do servidor Augusto César dos Santos,
matrícula Siape nº 1372193, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Palmas, ao Campus Cuiabá do Instituto Federal do Mato
Grosso, a contar de 2 de agosto de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.
ASSINATURAS: SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do
Tocantins e Julio César dos Santos, Reitor do IFMT.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 007/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLA DO AMARAL DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
31.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 31/07/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 031/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TAMIRES SANTI SOARES:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JANINE DE SOUSA LOUGON
MOULIN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 31/07/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 033/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). THIAGO RANIEL: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a
31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
27/07/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 034/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). TIAGO CESAR GIMENES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 27/07/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 001/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA EDUARDA RODRIGUES
DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 25.07.2023 a 25.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 25/07/2023. Campus Corumbá.