DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000203/2023-43.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico convencional n.º 02/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024.
Valor Total: R$ 811.220,52. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23324.001291/2022-10.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
35.378.110/0001-76 - FAST LANCHES - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 03/2022, prorrogando sua
vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.021,36. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000019202393. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para atender as demandas dos ambientes da biblioteca, gráfico, manutenção
e almoxarifado, serviços de manutenção e laboratórios do IFPB - Campus Campina Grande
e demais campi da subcomissão.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 02/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim
Dinamerica, 
Dinamérica 
-
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 01/08/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23167.000460/2019-59.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 17.879.821/0001-42 -
DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 02/2019 por mais 12(dose) meses. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 542.957,52. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158471
Nº Processo: 23169000684202327 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a fim de atender às necessidades do IFPB
Campus Princesa Isabel. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para os
estudantes do IFPB Campus Princesa Isabel através do PNAE. Declaração de Dispensa em
28/07/2023. ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA. Coordenador. Ratificação em
31/07/2023. JORDANIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE. Diretora. Valor Global: R$
52.780,00. CPF CONTRATADA : 068.124.314-78 VALERIA PAIVANUNES. Valor: R$ 18.900,00.
CPF CONTRATADA : 104.428.164-21 SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Valor: R$ 16.940,00.
CPF CONTRATADA : 105.487.324-00 JOSE IVALDO DA SILVA. Valor: R$ 16.940,00
(SIDEC - 01/08/2023) 158471-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
a
empresa
TIME 
SQUARE
COMUNICACAO
LTDA
CNPJ
37.564.869/0001-79,
de 
acordo
com
o 
Processo
administrativo
23411.010099/2023-16, a penalidade de suspensao temporaria de participacao
em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao pelo prazo de
1 (um) ano, em decorrencia da inobservancia do item 16 do Termo de
Referencia do PE n 13/2022, pela inexecucao total do objeto contratado,
conforme Decisao Administrativa n 02/2023 e art. 87, III da Lei n° 8666/93,
sendo tal procedimento informado no SICAF.
MARCELO LUPION POLETI
Diretor-Geral
CAMPUS UMUARAMA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Notifica a empresa FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA.
CNPJ 36.850.598/0001-55, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa
Diplad/Umuarama, Processo n° 23411.013217/2022-67, atraso na entrega do objeto,
empenho nº 2021NE000103, exigidos no Pregão nº 08/2020. Assim, fica assegurado o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital para o oferecimento
de recurso que deverá ser enviado para o e-mail: compras.umuarama@ifpr.edu.br. O
processo será impulsionado de ofício (art.2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
CARLOS JOSÉ DALLA NORA
Diretor-Geral IFPR/Campus Umuarama
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Notifica
a empresa
NVF
COMERCIO E
SERVIÇOS
DE
CLIMATIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ
41.401.446/0001-05 , para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa
Diplad/Umuarama, Processo n° 23411.010143/2022-15, por inexecução parcial, empenhos
nºs 2021NE800480 e 2021NE000485, exigidos no Pregão nº 12/2021. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital para o
oferecimento 
de 
recurso 
que 
deverá 
ser 
enviado 
para 
o 
e-mail:
compras.umuarama@ifpr.edu.br. O processo será impulsionado de ofício (art.2, XII, da Lei
Federal 9.784/1999).
CARLOS JOSÉ DALLA NORA
Diretor-Geral IFPR/Campus Umuarama
CAMPUS CAMPO LARGO
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa DAC PONTES EIRELLI EPP, CNPJ: 24.216.694/0001-67, de
acordo com o Processo Administrativo n° 23411.011614/2021-13 a penalidade de multa
moratória no valor de R$ 13.675,40 (treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos), correspondente a 10% do saldo do contrato 01/2020, em decorrência
da inobservância da Cláusula 1, 2, 7 e 12 respectivamente: Ítem 1.1, Ítens 2.1 e 2.2, Ítem
7.1 e Ítens 12.2 e 12.3; conforme Decisão Administrativa 1741893 e Lei 12.462/2011, art.
47 III e Lei 8666/1993, art. 87, II, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a
empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.014042/2021-26.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
execução dos
serviços a serem
contratados, para
o ifpe campus
jaboatão dos
guararapes.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 212.016,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem
como vencedoras as seguintes empresas: 08.004.529/0001-95 - B C F TECNOLOGIA LTDA -
item 08. Valor total R$ 15.111,78; 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
- itens: 05 e 10. Valor total R$ 38.740,00; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO
- EPP - item 07. Valor total R$ 24.000,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA - item 03. Valor total R$ 7.689,00; 92.823.764/001-03 - DIRCEU LONGO & CIA. LTDA
- item 06. Valor total R$ 24.884,86.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.001258/2022. Objeto: Aquisição de Material de Consumo -
Gêneros Alimentícios e Gás para Aulas Práticas de Gastronomia nos Laboratórios de
Cozinha e Panificação do IFPI Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 349.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas
Nº 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 38/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023. PARTES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com
sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa
Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: 08.004.529/0001-
95 - B C F TECNOLOGIA LTDA - item 08. Valor total do Fornecedor R$
15.111,78- Signatário (a) Amilar Baldez Costa Ferreira; 08.532.500/0001-86 -
GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS - itens: 05 e 10. Valor total do Fornecedor
R$ 38.740,00 - Signatário (a) Fabio Silva; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO
CUPERTINO - EPP - item 07. Valor total do Fornecedor R$ 24.000,00 -
Signatário 
(a) 
Vicente 
Xisto
Cupertino; 
45.769.285/0001-68 
- 
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA - item 03. Valor total do Fornecedor R$ 7.689,00 -
Signatário (a) Lenilso Luis da Silva; 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO &amp;
CIA. LTDA - item 06. Valor total do Fornecedor R$ 24.884,86- Signatário (a)
Dirceu Longo. Valor Global da Ata: R$ 110.425,64. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a
25/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico
Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.