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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 003/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS
JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 004/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS
FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 31/07/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 008/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SILVIO KAVETSKI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
24.07.2023 a 24.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 24/07/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 009/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAYANE APOLINÁRIO PIRES :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 25.07.2023 a 25.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 25/07/2023. Campus Corumbá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23347.012633/2020-05.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 28/08/2023 e término em 28/04/2025.. Vigência: 28/08/2023 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.098,87. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713000247202390. Objeto: Registro de preço para aquisição de
mobiliário para os ambientes de ensino e ambientes administrativos do IFMG.. Total de
Itens Licitados: 98. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck,
2590, 
Buritis
- 
Ifmg/reitoria,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 01/08/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23209.002425/2023-17. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Bruno Henrique da Silva e Mendonça, CPF: ***.
439.326-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique
da Silva e Mendonça - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
13/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO 
DE 
CONVÊNIO 
PARA 
CONCESSÃO 
DE 
ESTÁGIO 
OBRIGATÓRIO 
E 
NÃO
O B R I G AT Ó R I O
Termo de Convênio com entidade concedente de estágio. Partes: o Estado de Minas
Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, enquanto
entidade concedente de estágio, CNPJ: 22.675.359/0001-00 e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, enquanto
instituição de ensino, CNPJ 10.727.655/0001-10. Objeto: Celebração de Termo de convênio
com Entidade concedente de estágio, visando a realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório a ser concedido pela UNIMONTES aos estudantes do IFNMG em
conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de
14/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000726202381. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de
serviços
de 
manutenção
preventiva,
manutenção
corretiva,
remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com
elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção, Operação e Controle, com
fornecimento de peças e componentes, para o IFNMG - Campus Avançado Janaúba.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00033-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/07/2023) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23414001561202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de licenças por subscrição do software Adobe Creative
Cloud - VIP Educacional, em sua versão comercial mais recente à época do fornecimento,
pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00034-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 01/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Suprimir
0,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, conforme anexo i; acrescentar 0,88% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme anexo i; alterar a cláusula
segunda - preço, em função do acréscimo/supressão; prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2023 a 31/07/2024, conforme anexo i. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato até 31/07/2023: R$ 1.376.627,03. Valor Total Atualizado do
Contrato a partir de 01/08/2023: R$ 1.371.098,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23393.001249/2022-85.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 13.443.701/0001-47 - ALEX-SANDRA MENDES PARRELA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024; suprimir 25% do valor inicial atualizado
do contrato para o item 1, a partir da data de 01/08/2023; acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, alterar a cláusula
segunda - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.760,50. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23395.001836/2019-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual, acréscimo e a supressão de
serviços da planilha orçamentária original e a retificação do item 3.1 do segundo termo
aditivo. Vigência: 27/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
421.782,53. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000549/2023-35, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 154, de 10 de julho de 2023 , publicado no Diário Oficial da
União de 11/07/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Cristhiane Rodrigues Soares Leão
109,0
1º
. Artemiza Oliveira Souza
88,7
1º
. Danilo Carvalho Miranda
85,3
3º
. Ricardo Fialho Silva Passos
75,3
4º
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WASHI N GT O N
CÉSAR DE ALMEIDA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 91/2022, pelo prazo
de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO,
pela
Contratante,
WASHINGTON 
CÉSAR
DE
ALMEIDA
COSTA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAÍZA NAYARA
DE MELO SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 99/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA, Contratado(a).

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