DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23178.000216/2021-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2021 e na convenção coletiva de
trabalho 2023, PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023,
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/08/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.445,40. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23184.000378/2021-31.
Pregão.
Nº 37/2021.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho - CCT/2023 (número de registro no
MTE: PI000021/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 4/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. O valor da diferença retroativa financeira da repactuação, referente ao
período de 01/01/2023 a 31/07/2023 é de R$ 7.638,26.. Vigência: 01/08/2023 a 05/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.083,86. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002861202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de suporte da equipe técnica da UFR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00185/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/03/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA .
Reitora em Exercício. Ratificação em 21/06/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 186.120,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E
APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 01/08/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.001577/2021-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rescindir unilateralmente o contrato nº 83/2021-proad/ifrn, a contar de 2 de agosto de
2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EDITAL Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO
EDITAL DE ABERTURA Nº 16-DG/JC/RE/IFRN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria n.º 310, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93,
com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 16/2023-DG/JC/RE/IFRN, de 14 de
junho de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
CÂMPUS: JOÃO CÂMARA / DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
PROVA CURRICULAR
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
19865-4
ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA
80
67
77
1º
.
19844-2
BIANCA CRISTIANE FERREIRA SANTIAGO
60
50
58
2º
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000656/2023-55.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em caráter emergencial para o Campus Natal - Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 277.222,02. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23425.000500/2021-99.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 051/2021-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo,
promovido pela medida provisória º 1.143, de 12 de dezembro de 2022, em obediência aos
preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 01/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.562,04. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23425.000500/2021-99.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
INST
FED RN
/
CAMPUS
SAO GONCALO
DO
AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 051/2021-proad/ifrn, em face do
reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória º 1.172, de 01 de maio
de 2023, em obediência aos preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.334,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EDITAL Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO
EDITAL DE ABERTURA Nº 27-DG/LAJ, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CÂMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº.
8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 27/2023-
DG/LAJ/RE/IFRN, de 26 de junho de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
CÂMPUS: AVANÇADO LAJES / DISCIPLINA: FILOSOFIA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
19780-6
Jéssica Cássia Barbosa
87,0
60,0
81,9
1°
.
19790-0
Edilson Damasceno
84,0
70,0
80,8
2º
.
19783-0
Emanoel Jesus Dantas de Lima
92,0
0,0
73,7
3º
.
19793-3
Marina de Souza Braga Aciole
82,0
0,0
65,6
4º
.
19792-9
Antônio Douglas Sampaio Ramalho
61,0
0,0
48,9
5º
ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA