DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Paulo Ricardo Knob. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023.
Data e Assinatura: Sertão, 31 de julho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo
contratante e Paulo Ricardo Knob, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Daniela Lippstein. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data
e Assinatura: Sertão, 31 de julho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante
e Daniela Lippstein, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 31/7/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002219202391. Objeto: Aquisição de Softwares para os
Laboratórios de Informática. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av.tiradentes,3001
-
Industrial,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JÉSSICA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 02/08/2023 a 31/01/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, de 02/02/2022, Publicado no DOU
26/04/2023 e termo aditivo publicado no DOU de 03/02/2023. ASSINAM: Adilson Miranda
de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Jéssica Nascimento de Oliveira, CPF
nº 017.912.962-70, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, área Língua Inglesa. Processo: 23243.002134/2022-21.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: JULIE PAULA TEIXEIRA DE MENEZES. Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 30/01/2024. Data e Assinatura: 31/07/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.487.686-35, pela Contratante e Julie Paula Teixeira de Menezes, CPF: 002.189.572-46,
pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23292.009986/2019-75.
Pregão.
Nº
36/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE
SEGURADORA SA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 5 veículos oficiais
(renault fluence dyn20a 2012 qiz0476 renavam 01158758925; gm vectra hatch
4p gt 2008 arh0556 renavam 00980123607; renault master jaedi tur 2010
bud7706 renavam 00226688836; ford f250 xlt w20 2005 meg6818 renavam
00870041045; mitubishi l200 triton 3.2d 2013 mlf5812 renavam 00541294792),
pertencente ao quadro de bens do campus reitoria, referente aos serviços de
seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina.. Vigência: 11/05/2023 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.181,79. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23292.009986/2019-75.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
026/2019, referente ao serviço de seguro total da frota de veículos do ifsc.. Vigência:
27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.181,79. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23292.009986/2019-75.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição do veículo oficial kombi (placa maz4650, renavam 666117420),
pertencente ao quadro de bens do campus joinville, e 5 veículos oficiais (renault fluence
dyn20a 2012 qiz0476 renavam 01158758925; gm vectra hatch 4p gt 2008 arh0556
renavam 00980123607; renault master jaedi tur 2010 bud7706 renavam 00226688836;
ford f250 xlt w20 2005 meg6818 renavam 00870041045; mitubishi l200 triton 3.2d 2013
mlf5812 renavam 00541294792), pertencente ao quadro de bens da reitoria, referente ao
ct 026/2019, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 14/07/2023 a 27/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,52. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23292.009986/2019-75.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição de 3 veículos oficiais, referente aos serviços de seguro total da
frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina,
conforme listados abaixo:
- mitsubishi l200 triton 3.2 d (nacional) ano/ modelo 2013. 4x4 170 cv, pertencente ao
quadro de bens do campus canoinhas;
- fiat palio week elx flex (nacional) placa: mhq8i71, modelo 2010, pertencente ao quadro
de bens do campus são miguel do oeste;
- mitsubishi l200 triton, fabricação: 2013, pertencente ao quadro de bens do campus
jaraguá do sul.. Vigência: 27/07/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.860,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência:
02/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/08/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor
Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE PNAE Nº 51215/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Gaspar e Itajai do IFS C .
Data da Abertura: 24/08/2023 10:00 horas
Local: Campus Itajai
Telefone: (47) 3390-1208
Itajai, 1º de agosto de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.
OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações
relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "AMReMML- Autonomous Microestruture Recognition and
Measurement by Machine Learning".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ nº
46.068.425/0001-33
e Universidade
Federal
de São
Paulo -
UNIFESP
- CNPJ
nº
60.453.032/0001-74.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto 5563/2005, Lei nº 8.666/93 e Resolução
IFSP nº 431, de 09 de setembro de 2011.
VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da
propriedade intelectual.
ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Renato da Rocha Lopes
pela UNICAMP e Raiane Patrícia Severino Assumpção pela UNIFESP.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de
registrar
preço
para eventual
aquisição
de
material -
PERMANENTE
-
EQUIPAMENTOS DE FÍSICA - Processo original nº 23305.007696.2023-71 Total
de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO -
SP. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIDEC - 01/08/2023) 158154-26439-2022NE000183
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