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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16583/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23428001197202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
c 
1, 
250, 
Ide 
Daher 
- 
Barretos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16583-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 01/08/2023) 158154-26439-2023NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3748/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011053.2023. Objeto: Prestação de serviços de entrega de
lanches de coffeebreak por demanda e prestação de serviços de apoio operacional para
eventos por pessoa por hora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: R. Primeiro de Maio, 500 - Estação, Itaquaquecetuba - Sp, 08571-050, -
Itaquaquecetuba/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03748-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Warley Almeida Santos
Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01/08/2023.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Warley Almeida
Santos, contratado.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000788/2023-12.
Pregão Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELLI. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) -
conforme determina a ldb, contemplando a seguintes funções: audiodescritor, ledor e
transcritor de braille, psicopedagogo e tradutor e intérprete de libras, afim de atender as
necessidades do Campus Hortolândia do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 130.756,50. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01526/2023
DISPENSA DE Licitação. Nº do Processo: 23433.000962.2023-79.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-526/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Itapetininga, situado na
avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, Vila Assem, no setor de licitações - de segunda
à sexta-feira das 9h30 às 17h, e no sítio https://itp.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura: 05/09/2023, às 13h30, Horário Local, na sede do IFSP -
Campus Itapetininga, localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, vila Assem,
CEP: 18202-000, Itapetininga - SP.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Diretor-Geral
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.586/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23436.000930.2023-43.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Registro torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
01586/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-
se disponível na sede do Câmpus Registro, situado na Av. Clara Gianotti de
Souza, 5.180 - Agrochá - Registro / SP, no setor de licitações - de segunda à
sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://rgt.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura: 24/08/2023, às 10h, Horário Local, na sede do
IFSP - Câmpus Registro, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5.180 -
Agrochá - CEP 11.900-000, Registro - SP.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 446/2023
Captação de Apoio para Evento.
Nº do Processo: 23311.000927.2023-36.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 446/2023.
Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a
realização de eventos programados que ocorreram no segundo semestre do IFSP Campus
São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº 446/2023 e seus
anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista,
situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da
Boa vista - SP de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br.
Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4.1 do
edital, através do endereço de e-mail sbv@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Priscila Machado de Oliveira Marcelino.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica/Mecatrônica, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Priscila Machado de Oliveira
Marcelino, contratado(a).
Data da Assinatura: 21/07/2023.
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.
Contratado: Leandro Campos Vargas
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Leandro Campos Vargas,
contratado. Data da Assinatura: 21/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº 1/2023 - UASG: 158134
Nº Processos:
23060.000850/2023-01, 23060.000556/2022-19.
ESPÉCIE: Termo de
Compromisso e Responsabilidade nº 01/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o PROJETO
CINEMÁQUINA: MEMÓRIA EM MOVIMENTO, representado por Moema Pascoini Barreto,
inscrita no CPF/MF sob nº 031.447.075-11. OBJETO: Implementação de projeto voltado
para a avaliação e recuperação do estado de conservação de dois filmes de curta duração,
produzidos pelos alunos da escola técnica que participaram de um curso básico de cinema
salvaguardados no acervo do Memorial do IFS, além da máquina de Telecimagem que
viabilizará a recuperação dos filmes em questão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a
31/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23706.000260/2020-95.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33
- ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em
razão de análise de pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, "d" e § 8º da lei
nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54 da instrução
normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 05/2020, com efeitos
financeiros a contar de 01/01/2023, após os reflexos dos respectivos reajustes e
repactuação com incidência da cct/2023.. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 356.351,76. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23288.000162/2022-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 718,64(setecentos e dezoito
reais e sessenta e quatro centavos) ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto
federal 
de 
educação, 
ciência 
e 
tecnologia 
de 
sergipe/campus 
lagarto, 
cnpj:
10.728.444/0004-44 (contratante) e a simpress comércio, locação e serviços ltda, cnpj:
07.432.517/0001-07 (contratada) , para atender ao pedido de reajuste do referido
contrato, conforme solicitação sei nº 0268744. Valor total atualizado do contrato: r$
11.401,56. Data de assinatura: 07/07/2023.. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.401,56. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23463.000276/2022-60.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA .
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/09/2023 a 09/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 09/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.981,94. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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