DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 03/2023. Processo Administrativo nº.
23422.027801/2022-71. CESSIONÁRIA:
Universidade Federal
da Integração
Latino-
Americana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTES: CAMILO ALBERTO T O R R ES
PARRA, JUAN JOSÉ CASTIBLANCO PRIETO, NOÉ VILLEGAS FLORES, YELINCA NALENA
SALDEÑO MADERO. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da obra intitulada de:
LA VIVIENDA SOCIAL: ACCESO, CONSIDERACIONES, FORMALIDAD E INFORMALIDAD. O
instrumento visa a edição, produção, publicação, divulgação e distribuição pela EDUNILA,
da obra supracitada no sítio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma espanhol,
sob o formato digital. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela
UNILA a Profª. Drª. DIANA ARAÚJO PEREIRA, Reitora, em 28/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158658
Nº 
Processo: 
23422008157202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de agenciamento de viagem com repasse de valores, para o
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços
correlatos tais como: seguro viagem. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N°
1000,
Cep:85.870-650, 
Polo
Universitário 
-
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/08/2023) 158658-26267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422001097202315. Objeto:
Contratação de serviços de
fretamento em ônibus, micro-ônibus, van e veículo executivo de viagens, traslados e
locações destinadas a atender necessidades da CONTRATANTE, no tocante ao transporte de
servidores, discentes e demais, no interesse da Universidade. . Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio
Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/08/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: ANDRESSA APARECIDA GONÇALVES para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: WILLSANDER DE JESUS, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 017/2021, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: RICARDO JOEL FRANQUIZ FLORES para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações. A pedido do interessado, o contrato fica rescindido a partir
de 01/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARINA LETICIA ALVES FERREIRA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a
31/01/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: RAFAEL AUGUSTO COSTA SILVA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a
07/04/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019,
conforme o disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de
14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, SEÇÃO 3, PÁGINAS 80 a 83, torna públicas as condições específicas para realização
de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 12/2022, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste
edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
2.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
NÚMERO DO PROCESSO
V AG A S
Nº MÁXIMO
DE
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S
REGIME DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
BÁ S I CO
ÁREA DO PROCESSO SELETIVO
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO DE
I N S C R I Ç ÃO
I N S T I T U T O / FAC U L DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( 2 )
.
23854.005731/2023-09
01
05
40h
3.924,53
Direito Público
Graduação em Direito e Especialização em Direito
12/08/2023 
A
01/09/2023
ICSA
.
23854.005730/2023-56
02
09
40h
4.830,26
Morfofisiologia
Graduação em Ciências da Saúde ou áreas afins com Mestrado em Ciências da
Saúde ou áreas afins
12/08/2023 
A
01/09/2023
ICS
.
23854.005729/2023-21
01
05
20h
3.112,65
Saúde Coletiva e Epidemiologia
Graduação em Enfermagem com mestrado em Ciências da Saúde ou áreas
afins
12/08/2023 
A
01/09/2023
ICS
.
23854.005728/2023-87
01
05
20h
2.437,59
Clínica Médica
Graduação em medicina com registro no CRM
12/08/2023 
A
01/09/2023
ICS
(2)E N D E R EÇO S :
Instituto de Ciências da Saúde - ICS
Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320
Endereço eletrônico: uaecisau@ufj.edu.br - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Prédio do Curso de Direito - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8252
Endereço eletrônico: sociaisaplicadas@ufj.edu.br - sítio: https://csociais.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 12h às 20h
Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento.
O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.
CRONOGRAMA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Processo SEI: 23854.005731/2023-09
Área: Direito Público
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
25/09/2023
Das 08h00 às 09h00
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Prédio do Curso de Direito da UFJ - Sala 15 - campus Jatobá
.
26/09/2023
às 09h00
Prova Didática
Núcleo de Prática Jurídica da UFJ - campus Riachuelo
.
28/09/2023
às 09h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Núcleo de Prática Jurídica da UFJ - campus Riachuelo
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.005730/2023-56
Área: Morfofisiologia
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
19/09/2023
Das 07h30min às 08h30min
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
20/09/2023
às 09h00
Prova Didática
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
21/09/2023
às 15h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.005729/2023-21
Área: Saúde Coletiva e Epidemiologia
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
21/09/2023
Das 07h30min às 08h30min
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
22/09/2023
às 09h00
Prova Didática
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
25/09/2023
às 15h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá