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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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76
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMODATO, que teve como vencedora a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR
LTDA, no valor global de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 01/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 51/2023 Aquisição de material médico
hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, que teve como vencedoras as empresas: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALA R ES ,
TAUROVITA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor global de R$ 1.436.816,55 (Um
milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco
centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 01/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768004408202206. Objeto: Aquisição de material de costura e
aviamentos para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Pará/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - CHU UFPA-EBSERH. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00066-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL
SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão do preço dos serviços do contrato nº
053/2021 em razão da redução a partir de 01/10/2022, da parcela mensal paga a título de
provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de
1,94% para 0,194%, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.329.963,27. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL
SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Ajustar o valor estipulado na cláusula terceira do 4º
termo aditivo, cujo objeto foi a revisão de preços dos serviços do contrato nº 053/2021,
em razão da redução da parcela mensal paga a título de provisionamento para rescisão
(aviso prévio trabalhado), a partir de 01/10/2022, realizada através do 3º termo de
apostilamento, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.404.137,03. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011562202387. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (cateter intravenoso
periférico).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021976/2023-68.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do complexo hospital de
clínicas da ufmg, por demanda, no município de belo horizonte e região metropolitana,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 49.745,70. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Substitui Pregão 03/2022, vigente até setembro
de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.18/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais para o OPME - Serviço de Cirurgia
crânio-maxilo-facial e extremidades, considerando os menores preços praticados no
processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 30 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Os itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28 e 29 ficaram
desertos e os itens 17,22,23 e 24 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo
ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 79/2022 para a prestação de serviços contínuos de análises clínicas com
execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes
dos grupos 01 a 06, somados aos exames a serem licitados individualmente, de acordo
com a demanda estimada pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das
Clínicas da UFMG/Filial Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 para a empresa TARGET MEDICINA DE
PRECISÃO LTDA. Os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93,
94, 95, 96, 102, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 ficaram
desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 85, 86, 91, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 81/2022 para contratação de serviço para análises microbiológicas e
controle de qualidade microbiológico no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/UFMG - filial Ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 para a empresa BIOCONTROL LTDA, conforme Termo
de Julgamento anexo ao processo.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 330/2020.
Nº Processo: 23537.001306/2018-68.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 -
ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
retificar o termo de apostilamento sei nº 23257859, de 04/08/2022, para renomeá-lo como
"1° termo de apostilamento".
repactuação, na forma da cláusula sexta do contrato, em função de convenção coletiva da
categoria, majorando os salários em 6,46 %, com data base retroativa a 1º/11/2022; ajuste
dos valores de insalubridade a partir de 1º/1/2023 e novamente em 1º/5/2023, em função
de vigência do novo salário mínimo nacional; reajuste da tarifa de transporte público
municipal a partir de 1º/5/2023, conforme portaria 31499316; reajuste pelo ipca
acumulado em 4,18%, a partir de 1º/6/2023, incidente sobre insumos, peças/materiais,
serviços de terceiros, uniformes e epi; reajuste da cesta básica incidente a partir de
1º/7/2023 em 16,54% conforme variação apurada e divulgada pelo dieese a partir do
último ajuste 31250340; redução do custo de transporte público em função da resolução
cmbh 31499386.. Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.407.754,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537019594/23-74. Objeto: Aquisição de medicamentos
industrializados 
de
diferentes 
classes
farmacológicas, 
padronizados
na
instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 98/2022,
por meio
da sua reedição, para
utilização nos pacientes
submetidos a
procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do
Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa
Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus
anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante,
o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com
o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

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